Segunda, 08 de Junho de 2015 - 11:00

Bruno Reis

por Fernando Duarte / Luiz Fernando Teixeira | Fotos: Cláudia Cardozo

Bruno Reis
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Bruno Reis (PMDB), negou que esteja sendo beneficiado politicamente pelo prefeito ACM Neto (DEM) após receber o comando dos dois maiores programas sociais do governo: o Primeiro Passo e o Morar Melhor. "2016 vai chegar e vai chegar o momento da discussão e do debate político, mas vocês podem ter certeza de que não há por trás desses programas nenhuma vinculação política", declarou Reis. De acordo com ele, 24 mil famílias já são beneficiadas pelo Primeiro Passo, que permite uma "progressão social" dos beneficiados, e 5.000 unidades habitacionais devem ser construídas para atender as vítimas da chuva em Salvador, além das 20 mil casas que devem ser reformadas. "É um projeto que vai muito além do que o simples reboco, chapisco e pintura: contempla intervenções internas na casa", garante o deputado estadual licenciado, que sente que no executivo tem uma importância maior. "Estou tendo, efetivamente, a oportunidade de servir", garantiu. 

A prefeitura lançou um programa novo, o Morar Melhor, que tem execução a cargo da Secretaria de Infraestrutura, mas a parte de lidar com o público fica com a Secretaria de Combate à Pobreza. É uma tentativa de capitalizar eleitoralmente Bruno Reis para o futuro?

Em hipótese alguma. É natural que a nossa secretaria, por ser a secretaria de promoção social - e isso nós estamos procurando melhorar a qualidade de vida das pessoas mais pobres de nossa cidade, que é o pouco que nós trabalhamos - tenha braço pra isso, por estar no dia a dia com as famílias, em especial com as famílias que estão na situação de extrema pobreza, que é um público para esse programa, com renda de até R$ 77. Ele tem a situação de sua habitação mais degradada e que prioriza também as mulheres chefes de família e as mulheres com a idade mais avançada. Então é natural que a parte social do projeto, até porque as assistentes sociais, as psicólogas e as pessoas que vão visitar as famílias para fazer as abordagens estão com a gente. Não tem qualquer vinculação política. É um programa revolucionário, onde o prefeito, com recursos próprios, está investindo R$ 100 milhões neste ano. Se você for ver, é o maior programa de obra e execução no município, supera os valores de outras obras que foram executadas na cidade e vão atender neste primeiro ano 51 bairros que foram selecionados dentro de critérios estritamente técnicos. Então não há critério político, há critério técnico para definição desses 51 bairros, e em 16 nós já vamos iniciar os cadastramentos. Dividimos a cidade, que é de 10 prefeituras bairros, e juntamos duas, Subúrbio-Cidade Baixa e Cajazeiras-Valéria. Fizemos oito lotes, essa licitação irá contratar oito empresas. Quem ganhar um lote não pode ganhar outro, para que a cidade possa ter uma execução simultânea. Enquanto está ocorrendo a licitação, que é de um prazo de 90 dias, nós estamos realizando os cadastros, para que assim que concluída a licitação, dar ordem de serviço e iniciar as obras, que nosso desejo é que até o final de 2015 estejam prontas as recuperações dessas melhorias habitacionais. 20 mil moradias que irão receber até R$ 5 mil reais por unidade. É um projeto que vai muito além do que o simples reboco, chapisco e pintura: contempla intervenções internas na casa. Contempla o banheiro, contempla um telhado que esteja sofrendo com infiltração, contempla esquadrias... portanto isso vai melhorar a insalubridade e vai dar uma segurança maior para o imóvel e consequentemente a casa, que é um ambiente onde a família precisa ter paz e tranquilidade para viver, poderá ter agora uma moradia digna.


Como a secretaria chegou a esse valor dos R$ 5 mil reais por moradia? As casas que sejam frutos de invasão de terrenos também serão contempladas ou apenas as casas devidamente legalizadas?
A prefeitura chegou a esses valores através dos critérios orçamentários, do que havia de recursos para disponibilizar para a recuperação das unidades e também fazendo a média de estimativa de preço. Será uma licitação por preço unitário. Esse valor permite você restruturar a habitação. Então com R$ 5 mil reais, os estudos chegam a conclusão que dá para efetivamente recuperar a moradia. Nós temos na cidade de Salvador diversas moradias que já receberam o título de posse e muitas que ainda não receberam, mas que estão com seu processo de legalização junto à prefeitura e que podem ser contempladas. As únicas que podem ficar de fora são aquelas que estão em área de risco, porque não faz sentido você recuperar uma casa que tem o risco de desabar, até porque para esse público específico nós estamos oferecendo habitação definitiva. Então desde que iniciou as chuvas, nós estamos fazendo apelo para as famílias que estão em risco deixem as suas residências. Aquelas famílias que tiveram perda parcial ou total nos seus imóveis, que já deixaram suas residências, de imediato nós recepcionamos nos nossos abrigos e nunca na história de Salvador a prefeitura em tão pouco tempo deu uma resposta de imediato como nós fizemos agora. Nós tínhamos abrigo em Amaralina, no Pau da Lima, no Bonocô, na San Martin... por exemplo, quem ficou desabrigado no Barro Branco, estava hospedado no hotel em frente à localidade, até a gente pagar o auxílio moradia, que é o auxílio que nós estamos pagando em até 24h. Esse auxílio o prefeito prorrogou o prazo. Ele era de seis meses e nós ampliamos para um ano e há uma disposição do prefeito de que enquanto não der a moradia em definitiva, se preciso for, prorrogar. Já estamos elaborando os planos de trabalho de três loteamentos que nós vamos construir, um na garagem da empresa Marte, antiga São Luiz, na avenida San Martin, outro no Largo do Tanque e outro no Golfe Clube, em Cajazeiras. Esses três loteamentos são para as famílias que foram vítimas das chuvas mais próximas desses locais e já estamos oferecendo e contactando as famílias para oferecer 400 casas no loteamento que vai ser entregue agora, na Lagoa da Paixão, no Subúrbio. Muitas famílias já aceitaram e a partir de setembro já terão uma moradia definitiva. Portanto uma coisa é o programa Morar Melhor, que é para recuperar habitações, e outra coisa é o programa de habitação, que a prefeitura está buscando recursos no governo federal, mas que se porventura não vier para esses três loteamentos a que eu me referi, já há garantia de se executar com recursos próprios da prefeitura. Então, a pessoa que é vítima da chuva, pode ter a certeza de que hoje são 2.746 pessoas recebendo o auxílio-moradia, o aluguel social, no valor de R$ 300. 876 receberam o auxílio emergência, de três, dois e um salário mínimo. Já são quase dois milhões de reais investidos em auxílio dessas pessoas. São pessoas que perderam os seus bens no interior da casa, os seus pertences, que nós indenizamos, botamos no aluguel social, vamos entregar residência através do projeto habitacional, que pode ser ou o Minha Casa Minha Vida ou então um projeto próprio da prefeitura nesses três loteamentos, como também vamos recuperar as encostas dessas áreas atingidas e urbanizar essas áreas para evitar que elas sejam invadidas no futuro. E aí se fecha um ciclo.

Onde exatamente ficará o loteamento do Largo do Tanque?
Perto do Viaduto dos Motoristas, tem um terreno da prefeitura próximo à linha do trem, um terreno onde dá para construir 200 unidades habitacionais. Nós vamos construir na San Martins 550 unidades e 800 no Golfe Clube. Com as 400 que já estão sendo disponibilizadas no MCMV da Lagoa da Paixão, temos um total de 2.000 residências, já há a solução encaminhada. O governo do estado continua identificando áreas que vai desapropriar e também vai oferecer para as famílias vítimas da chuva, moradias. A expectativa é que prefeitura e o governo, juntos - e isso foi pactuado com o ministro das cidades -, para que a gente possa chegar a 5.000 unidades habitacionais para atender às famílias vítimas da chuva.


O senhor teve uma experiência como deputado estadual e agora veio para o executivo e pegou de cara a chuva em Salvador, que acabou causando a morte de pelo menos 21 pessoas. Como foi o processo de lidar como executivo no momento de uma crise na cidade?
Fechado o mês de maio, esse período de maio a abril, choveu 1.033 ml, somados os dois meses, é o período mais chuvoso de todos os tempos em Salvador. Por exemplo, no Texas, choveu 200 ml em 48 horas, morreram 22 pessoas e a cidade de um estado rico ficou completamente alagada. Aqui em Salvador, no Alto do Peru, naquele dia 27 de abril, choveu, no período de sete horas, 198 ml. Uma área que já tinha tido intervenção no passado, não resistiu, como não tem cidade no mundo que resista a tanta chuva em tão pouco tempo. O que mais me impressionou, na minha vida pública, foi a verdadeira operação de guerra que o prefeito ACM Neto montou em seu gabinete para enfrentar as chuvas, liderada e conduzida por ele. Todos os secretários envolvidos, todas as empresas que tinha contrato com a prefeitura envolvidas e trabalhando com capacidade máxima e nunca, em tão pouco tempo, se teve uma resposta tão imediata. De 27 de abril, quando aconteceu aquela fatalidade no Barro Branco, nós mandamos um projeto de lei para a Câmara e com o apoio decisivo dos vereadores foi aprovado o auxílio emergência, regulamentamos uma lei que existia de benefícios eventuais, onde estava o aluguel social, fomos buscar os recursos para a recuperação das encostas, viabilizamos as unidades habitacionais, toda a estrutura da prefeitura. Hoje se há uma fuga de material, se houver um deslizamento de terra, se houver uma queda de árvore, com no máximo 30 minutos a prefeitura está lá com sua equipe fazendo as intervenções, diante da estrutura que foi viabilizada para isso, e da quantidade de recursos que foi investido, então não há dúvidas que é diferente do legislativo. No executivo você vê suas ações acontecerem, já são ao todo mais de 3.000 pessoas auxiliadas com os nossos auxílios. Imagine que uma pessoa que tem uma renda per capita de R$ 77 ter recebido um auxílio emergência de R$ 2.368, três salários mínimos, mais o aluguel social de R$ 300. São quase R$ 2.700 que vai ajudar aquela pessoa a reconstruir sua vida. Então em menos de um mês nós vimos a resposta imediata e o que mais impressionou foi a capacidade de gerenciar que a prefeitura tem de enfrentar um problema como esse. Eu fico imaginando se uma chuva dessa tivesse ocorrido no passado, o que, infelizmente, seria de nossa cidade.

Além do Morar Melhor e das ações de emergência, a secretaria também coordena um outro projeto da prefeitura, que é o Primeiro Passo. Como está a adesão da população a esse programa? Já tem algum resultado efetivo, já se pode mensurar algum resultado negativo nesse projeto?
O Primeiro Passo é um programa inovador, uma ideia da prefeitura de Salvador, um projeto que não há outro igual no Brasil, onde você complementa a renda do Bolsa Família para que a mãe possa deixar seu filho em uma creche ou com um cuidador para procurar uma oportunidade no mercado de trabalho ou que possa haver uma progressão social. Hoje são contemplados 27 mil crianças, sendo que aí atende quase 24 mil famílias, porque tem famílias que tem mais de um filho de 0 a 5 anos. O nosso universo de crianças elegíveis é de 48 mil crianças. Como é que chegou a esses dados? A partir dos cruzamentos da matrícula na rede municipal e nas creches conveniadas com os dependentes dos beneficiários do bolsa família. Chegou-se à conclusão de que havia esse universo. Nós tínhamos como meta para esse ano superar os 50%, o que já superamos. A partir do momento em que o programa passou a ter uma divulgação maior, que a gente começou a mostrar na televisão os beneficiários, o número começou a aumentar significativamente. Às vezes eu escuto dizer que tem gente tirando o filho da creche para receber o benefício. Não tem como isso acontecer. Os dados são todos cruzados. Se a pessoa chega para receber o benefício do auxílio creche, que é no valor de R$ 50, e dá o nome da criança, no sistema você verifica se ela estava matriculada nessa creche ou naquela e procura saber porque que retirou e se há vaga em alguma creche municipal ou conveniada em alguma residência próxima da pessoa, que aí a gente direciona para a creche. Esse recurso é para quem está fora da creche. Portanto, esse projeto tem tido uma repercussão enorme, uma aceitação, e tem propiciado o bem muito significativo para a família, porque a pré-infância é a base de tudo. Se a formação da criança não começa bem, como em uma casa. Se o alicerce não está bem montado, essa casa pode vir a cair e também é uma resposta política. Eu me lembro muito bem, no segundo turno, quando eu praticamente fui morar no subúrbio, e os adversários diziam que se ACM Neto fosse prefeito is acabar o bolsa família. O que é que ACM Neto e a gestão da prefeitura fez? Ampliou o benefício. Nós não só estamos fazendo todos os esforços para aumentar o número de beneficiários do bolsa família, como hoje tem o bolsa família móvel...

Mas o ideal não seria diminuir?
Enquanto tiver pessoas em situação de extrema pobreza e pobreza é o remédio que se tem de imediato. Pra você ter ideia, o senso de 2010 do IBGE indica que nós temos 202 mil famílias com perfil de bolsa família ou seja, que estão com renda de 0 a 154 reais per capita. O nosso cadastro único, com dados de abril passado, indicam que nós temos com esse perfil 334 mil famílias. O bolsa família atende hoje 168 mil, eu acho que no mês de maio nós vamos ter um aumento também porque muitas famílias tiveram no ano passado e que não foram compensadas em virtude do período eleitoral. O ministério não habilitou novas famílias alegando que poderia ter alguma exploração politica no ano da eleição. Nós já habilitamos 14 mil no mês de abril e esperamos também um amento maior no mês de maio. Então veja, ainda tem uma quantidade significativa de pessoas, algo em torno de 100 mil pessoas,que estão sem receber qualquer tipo de beneficio. O programa Primeiro Passo vai permitir uma progressão social, porque muitas dessas famílias não conseguem trabalhar porque não tem com quem deixar os filhos. A partir do momento que tem onde deixar os filhos, vai poder participar dos nossos Pronatecs, vai poder ter o serviço de intermediação de mão-de-obra, o sine, e depois que a pessoa for empregada formalmente ou informalmente passa a ter uma renda, sai do perfil da bolsa e dá margem para outra família possa ser contemplada pelo programa bolsa família, que já tem 10 anos de existência e ainda não conseguiu atender a todas as pessoas que estão em condições de extrema pobreza e pobreza.


A prefeitura de Salvador tem dois grandes projetos de apelo social. Os dois são conduzidos por Bruno Reis, um deputado com uma ligação muito próxima com o prefeito ACM Neto e citado sempre como um possível candidato à vice-prefeitura em 2016, caso o prefeito venha a se candidatar à reeleição. Bruno Reis está se capitalizando e se capilarizando na capital para um eventual projeto político?
Nenhum dos dois projetos tem qualquer vinculação política. Todos os dois projetos tem todos os seus critérios. São dois projetos voltados, é verdade para as famílias mais carentes, para os mais pobres de nossa cidade. Na história de Salvador não existiu projeto voltado para o social como esses dois, que são os projetos mais importantes para o prefeito e que talvez por um destino ou por um momento da gestão, eu tenha tido a sorte, a felicidade de estar conduzindo esse projeto. Se fosse outro secretário que lá estivesse, se fosse por exemplo, um nome do PTN lá atrás, estaria sendo. Se fosse qualquer outro nome teria porque cabe a esta secretaria tocar os projetos de natureza social. Então está dissociado de qualquer vinculação política, até porque não passam de especulações para o futuro. Esse é o ano de gestão, um ano de trabalho, um ano em que estou tendo a oportunidade que pese ser um jovem político que iniciou muito cedo, já tive a oportunidade de ter experiência no executivo, mas nunca numa posição de ponta. Então estou me dedicando exclusivamente à gestão, praticamente não tenho feito política, tenho feito um trabalho técnico, como assim requer todos os procedimentos, esse é o ano de se desenvolver um trabalho técnico e 2016 vai chegar e vai chegar o momento da discussão e do debate político, mas vocês podem ter certeza de que não há por trás desses programas nenhuma vinculação política. São necessidades que haviam na cidade, nós tínhamos um déficit grande de matrículas e ofertas de vagas histórico em Salvador, que não é só de Salvador, é de todo o Brasil, de ofertas de vagas para a pré-infância, para isso foi criado o primeiro passo, e nós temos em Salvador um déficit grande de moradia em situação precária e de famílias que estão em situação de pobreza e que precisava desse benefício.

Mas se rolar a vice, Bruno Reis aceita?
Ser vice independe de você. Ser vice depende de uma circunstância política, se for do desejo de todos os partidos, que envolvem uma conjuntura política, se depender de uma série de fatores. Agora, não tenha dúvidas de que qualquer político se sentiria lisonjeado de poder ter uma oportunidade como essa, mas não está como um projeto meu, não está na minha pauta de trabalho, não pauto minha atuação por isso, está completamente dissociada de interesse político. Vim para ajudar a administração, como tudo que faço na vida tenho me dedicado de corpo, alma e coração para dar o melhor de mim em tudo que aprendi de bom na vida, para ajudar o prefeito e a cidade. Minha base maior política é Salvador, faço política nessa cidade há mais de 15 anos, conheço a realidade da cidade e estou tendo, efetivamente, a oportunidade de servir, principalmente os mais pobres, que é quem precisa de nós políticos.

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