Marcelo Oliveira diz que conhecer prefeitura de Mata de São João facilita atuação como prefeito - 07/01/2013

Bahia Notícias - Como o senhor deu início aos trabalhos à frente da administração, prefeito?

Marcelo Oliveira - Nós estamos fazendo uma administração de sucessão. Eu estou com o [ex] prefeito João Gualberto desde o primeiro mandato em 2004. Em 2005, eu fui para Mata de São João, nós já trabalhávamos juntos a muitos anos, para ser o secretário de Administração e Finanças. Depois fui secretário de Saúde e nos últimos cinco anos fui secretário de Educação, sendo que no segundo mandato de João Gualberto eu fui o seu vice-prefeito. Eu conheço bem Mata de São João, conheço a administração, conheço a máquina da prefeitura. Nesses primeiros dias, para mim, ainda não mudou a forma de trabalhar. Os projetos continuam, a equipe é praticamente a mesma. Não vou dizer que é um governo de continuidade, mas vamos dar prosseguimento aos projetos em andamento. Nas duas candidaturas de João Gualberto, em 2004 e 2008, eu já era seu parceiro de chapa. Nós elaboramos um plano de governo muito detalhado para enfrentar os problemas do município. E agora em 2012 não foi diferente. São 114 propostas de ações nas diversas áreas da administração municipal. Uma parte delas é para continuar as ações que já vinham em andamento, apenas aprimorar e manter. Como por exemplo, a Rede Municipal de Educação de Mata de São João, além de oferecer vagas a toda à população de seis a 14 anos que frequenta o ensino fundamental, nós colocamos alunos nas escolas a partir de quatro anos, que é o ensino infantil. Agora, eu quero expandir para dois anos de idade. Nós já oferecemos atividades de contraturno para as crianças permanecerem nas escolas. Nós queremos agora o turno integral, e não é uma escola apenas. São todas as escolas com turno integral. A criança ou o adolescente entrará às 7h30, assistirá às aulas do currículo regular, merenda e almoça na escola; à tarde tem aula de reforço, depois atividade física, cultural, aula de informática, de leitura e volta para a casa às 16h30.
 

BN - E na Saúde, quais são as propostas?
 

MO - Nesses oito anos nós colocamos um sistema de saúde do município que hoje é referência na região. Temos um hospital municipal mantido com recursos exclusivamente do município com uma parte do SUS [Sistema Único de Saúde] e a cobertura de 100% do Programa de Saúde da Família. Ou seja, 100% da população de Mata de São João tem um médico que conhece seu prontuário e conhece as famílias. Agora, nós queremos expandir os atendimentos às especialidades médicas para que o munícipe não tenha que sair de Mata de São João para realizar uma consulta especializada em Salvador ou Camaçari. Se ele precisar de um cardiologista, angiologista ou ortopedista, ele vai fazer em Mata de São João. Hoje nós fazemos a atenção básica. Os postos de saúde contam com o clínico geral, que faz os programas de prevenção da saúde, o planejamento familiar e o acompanhamento das vacinas. No hospital temos os atendimentos de urgência e emergência que funcionam 24 horas, sete dias por semana, com um clínico, um obstetra, um pediatra, um cirurgião e um anestesista. São cinco médicos, 24 horas por dia e sete dias por semana. Em Praia do Forte, que é no litoral, tem um pronto-atendimento para emergência, com médico 24 horas por dia. Agora nós vamos ampliar o serviço ambulatorial com os atendimentos dos especialistas. Nós vamos criar uma Policlínica na sede e no litoral para se criar esse conforto para a população. 

 

BN - Terá dinheiro para tudo isso prefeito? O município arrecada pouco mais de R$ 100 milhões por ano.
 

MO - Mata de São João é o município da Região Metropolitana de Salvador que tem a menor receita per capita, o menor PIB per capita e, no entanto, é o município que mais registrou avanço. Quando a gente diz avançou, por exemplo, todas as escolas são novas e com padrão de excelência. Toda a rede de saúde foi refeita. Todos os postos de saúde são novos. Dos 13 existentes, faltam construir apenas quatro para serem próprios. O hospital é referência na região, sem falar que a gente pavimentou a cidade toda. Não tem nenhum município do porte de Mata de São João que tenha sistema de esgotamento sanitário igual. Nós fizemos isso com recursos próprios do município, através de financiamento da Caixa Econômica. E onde é que vamos arranjar mais dinheiro para realizar tudo isso?

BN - Os royalties talvez não venham mais...
 

MO - Nós estávamos na expectativa de que a lei da distribuição dos royalties iria acrescentar na nossa receita em torno de R$ 1,2 milhão, ou R$ 100 mil no mês. Um bom dinheiro. Vamos fechar em 2012 com R$ 120 milhões, então seria 1% a mais da nossa receita.
 

 

BN - Então, onde é que se vai buscar esses recursos?
 

MO - Duas formas: primeiro um controle rigoroso de custo. Mata de São João tem uma cultura de ser racional com os seus custos. Nós não podemos deixar desperdiçar um tostão. Mas a grande fonte de investimento é o governo federal. Note-se que essas duas iniciativas que falei anteriormente aumentam os custeios, porque aumentou o custo da Educação e da Saúde. Mas com o governo federal vamos buscar dinheiro para fazer estrada, casas populares, pavimentação. E esse dinheiro está lá em Brasília e vamos buscar. E como você vai buscar esses recursos? Com projetos. Para você ter uma ideia, vamos fechar esse ano com R$ 120 milhões de arrecadação. Só esse ano já iniciamos com R$ 117 milhões em recursos do governo federal para obras. Não são obras que esperam ainda aprovação não. Já estão em andamento. E mais R$ 17 milhões que estão em análise, com projetos executados. Muitos prefeitos se queixam que não tem dinheiro, que a prefeitura é pobre. A prefeitura pode até ser pobre, mas o governo federal é rico e ele trata igualmente a todos. O que falta é você fazer os projetos com viabilidade, que tenham retorno e justificativa.
 

BN - Como é que está a sua relação com a Câmara? Fizeram o presidente?
 

MO - Nós temos a maioria. Dos 13 vereadores eleitos, 11 foram das nossas coligações. O presidente da Câmara é um vereador que está no seu segundo mandato e desde o início, no seu primeiro mandato, está conosco. Ele foi eleito por unanimidade, com os dois votos dos vereadores da oposição. A Câmara é muito séria e parceira nossa. Nesses últimos oito anos tivemos uma relação muito boa com todos os vereadores.
 

MO - A gente pode dizer que somos bem quistos em Mata de São João. A população nos vê com muito bom olhos. Mas isso nos deixa com uma responsabilidade maior.
 

BN - Mas facilita...
 

MO - Existe uma expectativa muito grande de que nós vamos continuar fazendo igual ou melhor do que fez o prefeito João Gualberto. Agora, que a gente que está com a caneta na mão, isso nos dá uma responsabilidade maior e o desafio é imenso. Mas, como eu disse, tenho a meu favor a passagem por várias secretarias do governo, conheço a máquina pública e a estrutura da prefeitura. Do dia 29 de dezembro até o dia 2 de janeiro, já empossado, minha rotina não mudou muito. Continuei conversando com as mesmas pessoas, tratando dos mesmos problemas. Tiveram algumas mudanças, como a Secretaria de Educação. O secretário de Administração é uma pessoa do quadro, então isso facilitou muito. 

 

BN - E o ex-prefeito João Gualberto? Ele será o seu oráculo político e administrativo?
 

MO - É uma pessoa com quem eu tenho uma relação profissional de 20 anos. É uma pessoa brilhante. Apesar de não precisar jogar confetes ou rasgar seda, depois de 20 anos juntos, não preciso mais disso, mas ele é uma pessoa brilhante, com uma grande perspicácia e muito inteligente. Se você chegar com um problema muito complicado, ele mostra como fazer e depois você se pergunta: ‘porque eu não pensei nisso antes’. Ele tem esse lampejo de inteligência e criatividade. Não é à toa que ele é um empresário bem sucedido e foi muito bem sucedido na vida política. Ele entrou em Mata de São João em 2004 para fazer uma campanha sem nunca ter tido uma experiência de campanha ou administração pública. Ao longo de seus mandatos teve todas as contas aprovadas. O município é elogiado pelo Tribunal de Contas como muito organizado e perfeitamente em dia com suas obrigações. Para você ter uma ideia, em 2005, Mata de São João registrou o pior Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] da Região Metropolitana de Salvador. Em 2011 fomos o melhor das cidades da RMS e com Ideb maior do que municípios como Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista. Por isso muitas pessoas perguntam se ele será o meu oráculo. Mas João Gualberto é um cidadão matense, eleitor, empresário no município e, portanto, é um cidadão crítico. Eu sempre vou poder ouvir sugestões dele, como ouviria de qualquer cidadão, ainda mais uma pessoa que tem essa capacidade. Não que eu vá depender da orientação dele, porque eu tenho minhas ideias, mas, com certeza, serão bem vindas as suas sugestoes

BN -  Quais as propostas para os principais destinos do Litoral Norte que fazem parte de Mata de São João, como as praias de Sauípe, Diogo, Praia do Forte e Imbassaí?

 

MO - Primeiro, nós tivemos uma natureza que abençoou a região. Depois houve, principalmente no trecho do litoral de Mata de São João. Praia do Forte era a área mais próxima da capital e era de propriedade de um único dono. O Klaus Piters, um empresário local e dono de todas aquelas terras, impediu a especulação e a devastação da mata existente. Diferente do que aconteceu em Guarajuba, Itacimirim e todo aquele litoral de Lauro de Freitas e Camaçari que foi dizimado. Então, nós temos uma natureza abençoada. Por isso você tem que tomar cuidado para que os empreendimentos turísticos não venham a dizimar essa última reserva florestal. E o que a prefeitura fez? Uma legislação extremamente rigorosa de ocupação do solo. Os grandes empreendimentos hoteleiros só podem usufruir de 10% da área do terreno. O [Hotel] Iberostar, por exemplo, comprou dois milhões de metros quadrados para construir 197 mil metros quadrados. Menos de 10%. Só que ele ainda fica responsável por manter e preservar o outro 1,8 milhão de metros quadrados. Então, não se deixa ser invadido, não se permite desmatar, o que garante a preservação. E o mais importante para você preservar a natureza é dar oportunidade ao homem que vive lá, porque um homem com fome não tem respeito nenhum pela natureza. A fome fala mais alto e ele vai desmatar, vai caçar os animais. Agora, se ele tiver uma fonte de renda, ele vai querer morar em um lugar bacana. E o que fizemos? Nós demos isenção fiscal a esses empreendimentos e como contrapartida a garantia de empregar as pessoas locais. Esse incentivo era temporário, de dois anos, podendo ser renovado por mais dois, com a condição de empregar 65% do quadro de pessoal com profissionais de Mata de São João. Da mesma forma, durante a construção dos empreendimentos, já estávamos pegando os próprios operários da construção e já fomos qualificando e treinando para ocupar as vagas do hotel, como jardineiro, camareiro, eletricista, encanador. E o que aconteceu? Esses mesmos operários que eles contrataram na região se tornaram funcionários. Aí o que você faz? Você integra a comunidade com o desenvolvimento. Ou seja, você quer vir explorar aqui ou vai ganhar dinheiro com a beleza da nossa natureza, então você vai dar oportunidade às pessoas daqui e, com isso, você gera renda. 

BN - E os condomínios residenciais de Praia do Forte, prefeito? Tem alguma norma para eles também? 
 

MO - Tem a legislação federal que estabelece uma distância para o início da construção e ocupação, a chamada faixa de marinha. São 33 metros. A legislação estadual estabelece mais 27 metros da linha da marinha. Já a legislação municipal estabelece mais 20 metros. Então, as primeiras construções, falo das novas porque não posso demolir as já existentes, só podem ser construídas a 80 metros da areia. É claro que esses 20 metros são do proprietário, ele só não pode construir, mas pode fazer um jardim, por exemplo.

BN - O senhor citou as barracas de praia em Praia do Forte. Lá houve também o mesmo problema que em Salvador? Já resolveu?

 

MO - Nós negociamos com uma empresa interessada em um terreno que não tinha vista para o mar por conta das barracas de praias. Colocamos para essa empresa que a gente tiraria as barracas de praia da areia, se eles construíssem as barracas de praia em terra firme, mas em sentido transversal da praia, de modo que desse a vista para a praia. Esse grupo iria construir um flat e doaria uma área na beira da praia para que nós construíssemos uma praça na frente das barracas. Então, o grupo comprou o terreno, cedeu quase metade para a gente fazer a praça, construiu o flat, as barracas ficaram de frente para a praça e de lado para praia. Com isso, abriu-se a Praia do Forte para o mar, porque ela não tinha a vista para mar. A população ganhou uma praça e os barraqueiros ganharam outro ambiente. Os barraqueiros ficaram mais sofisticados, embora continuem com atendimento na areia. Eles têm que recolher as mesas e as cadeiras às 17h e só podem colocar a partir das 9h. Ordenou a praia que fica sempre limpa no início da noite e no início da manhã. Além disso, eles estão faturando dez vezes mais do que faturavam antes. E estamos realizando o mesmo procedimento em Imbassaí. As barracas ficarão também em um terreno que foi comprado por um grupo interessado no local.
 

 

BN - E a questão do problema dos estacionamentos em Praia do Forte?
 

MO - O estacionamento é um desafio e um problema que terei que resolver. Praia do Forte não é um local para se ter carro. As pessoas deveriam estacionar fora da vila e não andar de carro na vila, até porque a vila é muito bonita e muito agradável para andar a pé em uma curta distância. A gente terá que encontrar uma maneira, mas o pessoal não quer. Querem parar o carro na praia, na porta da pousada. Mas, como é que vai fazer? Nós vamos ter que aprender ou desaprender a usar o carro. Nós estamos construindo, por exemplo, ciclovias para estimular as pessoas a andarem de bicicleta. Nós vamos ter que tratar desta questão, cada vez mais restringindo o acesso de carros, a não ser dos moradores que têm seus estacionamentos e suas garagens. A prefeitura tem um estacionamento público, que é pago, a receita é da prefeitura, e a gente vai continuar com esse estacionamento, mas vamos restringir o acesso de carros. 

BN - E a violência? Em Praia do Forte houve um aumento de ocorrências policiais. A prefeitura pensa em fazer algo para minimizar o problema? 

MO - Na verdade, o que nos preocupa, e o que está acontecendo, é que o município vizinho não tomou o cuidado necessário e se deixou criar uma ocupação desordenada às margens do Rio Pojuca pelo lado do município de Camaçari. Quando você faz uma desocupação desordenada vem trabalhador, cidadão de bem, mas também outros cidadãos como usuários de drogas que precisam sustentar seu vício. Alguns episódios têm sido registrados, como a abordagem aos turistas. Levam celulares, relógios, o que não chega a ser um ato de violência. A violência está na ação, a pessoa se sente vulnerável, mas não há nenhum tipo de agressão. É muito mais furto e ameaças. Geralmente são mulheres e pessoas idosas. Mas isso é ruim. É péssimo para imagem do destino, porque as pessoas querem andar no paraíso. Por outro lado, a segurança não é da prefeitura. Nós não temos guarda civil. O que temos feito é suprir a polícia do que a gente pode fazer. Mesmo com um recurso limitado, a gente fornece gasolina, manutenção nos carros, dos prédios que são pagos pela prefeitura. Fizemos agora um investimento em câmeras em Praia do Forte e vamos ver o desempenho desse equipamento para avaliar se vamos expandí-lo. Agora mesmo investimos, em parceria com os hotéis, na compra de quadriciclos para vigiar as praias. São soluções que temos que dar para preservar o local. Não podemos dizer apenas e dizer que a segurança é de responsabilidade do governo do Estado, eu não tenho nada com isso e a culpa não é minha. Só que é o dedo no gatilho que está apontado para a minha cabeça. O dedo não é meu, mas se der o tiro quem vai morrer é o destino turísitico. 

 

BN - Tem grandes empreendimentos previstos para a região? Quais são? Podem ser antecipados?
 

MO - Tem, mas eu não tenho como divulgar porque só temos consultas informais. Não há consultas formais. Mata de São João teve um surto de expansão muito favorável. Como temos essa política de empregar as pessoas, essa ocupação é bem vinda. Uma taxa de ocupação tão rarefeita, de 10% da área, e eles empregam as pessoas da região. É tudo que a gente quer. Entretanto, esses empreendimentos esbarraram na demora absurda do licenciamento ambiental, que não tem nenhuma justificativa. Tem uma legislação, o cara faz o projeto, você analisa e diz sim ou não. A impressão que dá é que esses órgãos ambientais acham que se derem as licenças rápidas, vão achar que foram fáceis ou não analisaram direito. Mas os empresários não querem saber de demora. Eles compram um terreno, pagam um IPTU alto, caríssimo e, por isso, querem resolver logo para poder faturar. Aí passam-se seis meses, um ano, dois anos para liberar a licença ambiental e os empresários desistem. Temos alguns terrenos comprados com essa finalidade e os projetos desandaram por conta da falta de licenças. Por isso que se tem expectativa, mas sem licença ambiental não vai para lugar nenhum. Hoje os projetos foram descontinuados, mas a gente tem ouvido que esses projetos serão retomados.