Governo quer avançar debates sobre regulamentação de streamings neste ano

O governo federal pretende iniciar ainda neste ano as discussões sobre a regulamentação das plataformas de streaming e vídeo on demand no Brasil. 

 

De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, no Metrópole, a previsão é debater o tema no Conselho Superior de Cinema a partir de novembro, com envolvimento também da Agência Nacional de Cinema (Ancine) nas discussões.

 

Ainda segundo a publicação, a regulamentação, que tem apoio do secretário Especial da Cultura, Mario Frias, foi debatida em um grupo de trabalho formado pela Casa Civil, Ancine, área econômica da Cultura e representantes do setor. Apesar disso, o tema ainda não foi submetido ao Conselho.

 

De acordo com a coluna, a ideia do governo é retomar as discussões no grupo e definir eixos fundamentais da regulamentação. Uma das propostas é criar garantias para a participação de produtores independentes, que teriam direitos sobre as obras dispostas nas plataformas.

 

Outros pontos que também têm sido aventados são o estímulo ao investimento na coprodução e licenciamento de projetos, além de estímulos à circulação das obras, inclusive com exibição de filmes nas salas de cinema.