Secult cobra R$ 173 mil do Ilê Aiyê por problemas em prestação de contas 

Em meio à crise econômica que abate o setor cultural e após o imbróglio jurídico por dívida trabalhista (clique aqui), o Ilê Aiyê agora passa por apuros por questões burocráticas envolvendo financiamento público. 

 

Em publicação no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (21), a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) cobra cerca de R$ 173 mil da instituição por problemas na prestação de contas, referente ao apoio recebido por meio do Edital de Ações Continuadas de Instituições Culturais, de 2017.

 

“Decido pela conclusão do processo de Tomada de Contas Especial e instauração de Processo de Reparação de Danos ao Erário, em desfavor da Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê, no âmbito Edital de Ações Continuadas de Instituições Culturais, TAC nº 063/2017 do Fundo de Cultura do Estado da Bahia - FCBA para cobrança do valor apurado, consolidado em R$173.294,82”, diz documento assinado pela secretária de Cultura, Arany Santana.

 

Ao Bahia Notícias, o músico e produtor cultural Marcos Clement, que assessorou o Ilê no projeto, afirmou que a instituição recebeu com surpresa a determinação. “A gente tomou conhecimento hoje aqui pelo Diário Oficial, a gente ficou surpreso, porque nossas prestações de conta sempre foram feitas e nunca tivemos problemas, principalmente com esse contrato”, disse ele, acrescentando que solicitou à Secult que envie relatório para “saber de que se trata essa decisão, quais são os itens que eles estão alegando que a gente não atendeu nessa prestação de contas pra que possamos esclarecer”.

 

Clement apresentou ainda uma suposição do que poderia ter gerado a inconsistência burocrática apontada pelo governo. “Todas as nossas prestações de contas são feitas nos mesmos moldes, todas foram aprovadas. Só que internamente na Secretaria da Cultura eles fizeram uma mudança das pessoas do departamento de prestação de contas. A gente acredita que com essa mudança, eles estão analisando de forma diferente nossa prestação de contas. Porque a gente foi orientado por um grupo de pessoas quando a gente assinou o contrato e pode ser que com essa mudança tenha tido alguma divergência no entendimento”, pontuou. “Mas a gente acredita que isso vai ser esclarecido e que isso não vai à frente não”, avaliou o produtor cultural.

 

Esta não é a primeira vez que o Ilê Aiyê passa por apuros por problemas relacionados à documentação exigida em políticas de incentivo à cultura. Em 2020, o bloco teve apoio de R$ 300 mil do Carnaval Ouro Negro negado, por apresentar uma certidão de regularidade com a Secretaria da Fazenda Municipal vencida (saiba mais).