Após fala de Lira, mercado editorial teme aprovação de PL que prevê taxação de livros

Prevista na reforma tributária do ministro da Economia Paulo Guedes, a taxação de livros no Brasil pode estar mais próxima. 

 

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O  Globo, uma declaração dada nesta quinta-feira (2) por Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, de que as articulações para a votação do Projeto de Lei 3887/20 serão intensificadas, tem preocupado o mercado editorial. Isto porque o PL em questão prevê a acabar com incentivos voltados para o setor.

 

A imunidade de impostos para livros, jornais e periódicos no Brasil foi uma iniciativa do escritor baiano Jorge Amado, enquanto deputado federal, através de uma  proposta de emenda à Constituição de 1946. A medida foi mantida na Carta de 1988, mas no ano passado voltou ao centro das discussões por causa da reforma proposta pelo governo federal. Caso o PL seja aprovado, o setor, que hoje tem zero de alíquota, passaria a pagar 12% de tributos (clique aqui e saiba mais detalhes sobre o impacto da reforma para o mercado editorial).