Após CGU apontar desperdício de R$ 23 milhões em aluguel, Iphan se manifesta

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se manifestou, após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que o órgão desperdiçou cerca de R$ 23 milhões de aluguel de imóvel para abrigar acervo e funcionários (clique aqui e saiba mais).  

 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, o Iphan afirmou que “desde que assumiu em maio de 2020, tem realizado auditorias internas em todos os contratos vigentes” para evitar irregularidades de “quaisquer natureza”. 

 

“Desta forma, o Instituto solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) uma auditoria, a qual resultou em um relatório com algumas recomendações, que já estão em processo de cumprimento pela autarquia e demais vinculadas”, acrescentou o órgão, que no governo Bolsonaro é vinculado à Secretaria Especial da Cultura, que, por sua vez, integra o Ministério do Turismo.

 

O comunicado destaca ainda que o contrato no qual a CGU apontou o desperdício milionário foi firmado em 2016, na gestão anterior, e “celebrado em virtude da reforma do prédio da União Gustavo Capanema que abrigava servidores e funcionários das seguintes vinculadas: Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro, Fundação Nacional de Artes”.

 

Firmado sem licitação, o contrato inicial, de fato, foi de 2016, com validade de 60 meses, mas foi prorrogado por meio de três aditivos, sendo dois deles em 2019 e 2020, já no governo Bolsonaro, com a assinatura do diretor do Departamento de Planejamento e Administração. 

 

Inicialmente, os custos mensais com o imóvel eram de R$ 862 mil de aluguel e mais R$ 310 mil de condomínio, sem contar com os R$ 410 mil com IPTU por ano. Atualmente, após renovações e reajustes, o aluguel custa R$ 914 mil ao erário, mais condomínio e impostos, e foi estendido até dezembro de 2023.