CGU aponta que Iphan desperdiçou R$ 23 mihões em aluguel de imóvel no Rio

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desperdiçou cerca de R$ 23 milhões com o aluguel de um imóvel para abrigar seu acervo e funcionários do antigo Ministério da Cultura, que hoje foi incorporado pelo Ministério do Turismo como uma secretaria.

 

De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, o imóvel, que foi alugado pela primeira vez em 2016 e foi renovado posteriormente, custou R$ 45,5 milhões aos cofres públicos até o fim do ano passado. Com isso, o valor estimado de desperdício de recursos é de R$ 23 milhões.

 

Segundo a publicação, o contrato firmado sem licitação em 2016, na gestão de Marcelo Calero no Minc, inclui a locação de 26 salas e uma sobreloja no Centro Empresarial Cidade Nova, no Rio de Janeiro. Os custos mensais eram de R$ 862 mil de aluguel e mais R$ 310 mil de condomínio, sem contar com os R$ 410 mil com IPTU por ano.

 

Ainda de acordo com a coluna, o contrato tinha validade de 60 meses, mas foi prorrogado por meio de três aditivos, sendo dois deles, em 2019 e 2020, já no governo Bolsonaro, com a assinatura do diretor do Departamento de Planejamento e Administração. Atualmente, após renovações reajustes, o aluguel custa R$ 914 mil ao erário, mais condomínio e impostos, e foi estendido até dezembro de 2023.

 

A auditoria do CGU mostra que o imóvel de mais de 12 mil m² tem uma área 95% maior do que o necessário. Neste sentido, o órgão aponta que há um excesso de salas de reuniões no andar ocupado pelo Iphan, além de copas em todas as salas, mesmo existindo um grande refeitório. A auditoria verificou ainda a existência de áreas com pouca ou nenhuma mobília.

 

Em resposta à CGU, o coordenador-geral de Logística, Convênios e Contratos e o diretor de Planejamento e Administração afirmou que os cálculos da auditoria estão em desacordo com a legislação que regulamenta o tema. Ele disse ainda que variou o número de servidores ao longo do contrato e alegou que o distanciamento social durante a pandemia resultou na “falsa aparência de esvaziamento dos ambientes”.