Projeto de Lei do 'SOS Cultura' é aprovado na Câmara Municipal de Salvador

O Projeto de Lei 108/2021, que cria o “SOS Cultura”, auxílio emergencial voltado para o setor de entretenimento da capital baiana, foi aprovado nesta quinta-feira (25), pela Câmara Municipal de Salvador. O relator foi o vereador Duda Sanches (DEM), que também já tinha relatado o projeto da Lei Aldir Blanc.

 

Enviado pela prefeitura para apreciação dos vereadores e agora aprovado, o projeto prevê o pagamento em parcela única no valor de R$ 1.100 para trabalhadores das áreas de arte de rua, artes visuais, audiovisual, circo, culturas identitárias e populares, gestão cultural, dança, literatura, música, teatro, patrimônio cultural, gestão cultural, técnicas de teatro, trabalhadores do centro histórico e de eventos sociais. Para receberem o benefício, entretanto, os profissionais só podem ter renda declarada, no ano anterior, de até três salários mínimos.

 

Durante entrevista coletiva realizada também na manhã desta quinta (25), o prefeito Bruno Reis afirmou que a iniciativa, que deve beneficiar cerca de seis mil pessoas, prevê um investimento de R$ 6,6 milhões. Ele explicou ainda que para implementar o auxílio, o município vai arcar com R$ 550, referentes a metade do valor, e buscar parceiros na iniciativa privada que assumam os outros R$ 550 (saiba mais). 

 

“Foi a categoria que parou primeiro e deve ser a última a voltar. Quando estávamos nos livrando da primeira onda e com a chegada da vacina, tínhamos a perspectiva de retomar o calendário de eventos, mas vocês sabem que, em fevereiro, em virtude das novas cepas, os números mudaram e diminuem a perspectiva de retomada desses eventos, principalmente em curto prazo. Diante dessa indefinição do governo federal sobre o calendário de vacinas, entendemos que seria necessário dar um apoio emergencial a esse setor”, disse o chefe do executivo municipal, sobre a importância do “SOS Cultura” para a cidade de Salvador. 

 

Relator da proposta, Duda Sanches comemorou a aprovação do texto. "Parabenizo o prefeito Bruno Reis, que foi, inclusive, buscar recursos na iniciativa privada para gestar esse projeto que vai salvar não só as finanças de milhares de soteropolitanos, mas as suas vidas", afirmou. 

 

A rápida tramitação do projeto, que chegou à Casa nesta quarta (24) e foi votado menos de uma hora após ser apresentado à imprensa por Bruno Reis, provocou críticas da oposição. A vereadora Maria Marighella (PT) reclamou do fato de o texto não ter sido analisado pela Comissão de Cultura da Casa.

 

"Na semana passada, na comissão de Cultura, nós recebemos o gestor Fernando Guerreiro [presidente da Fundação Gregório de Matos], e ele havia nos deixado cientes de que esse projeto seria encaminhado à Cãmara. Ele não chegou a tempo para análise da comissão de Cultura, e isso impacta na qualidade do projeto. Um projeto que versa sobre cultura que não passa pela comissão de Cultura impacta na qualidade da cultura na nossa cidade", criticou a petista.

 

O vereador Sílvio Humberto (PSB) afirmou que o projeto não deixa definido como será o pagamento do auxílio. "O projeto diz que fica facultado à prefeitura pagar os outros R$ 550. Não tem lugar dizendo como o governo vai pagar os outros R$ 550. E por que não vai ser garantido o ano inteiro, para contemplar trabalhadores que não foram contemplados anteriormente?", questionou. (Atualizada às 12h05, para retirar um trecho do texto que dizia que a vereadora Maria Marighella tinha apresentado duas emendas ao projeto, uma delas para que famílias monoparentais chefiadas por mulheres recebem o dobro do benefício. As emendas, na verdade, foram relacionadas ao "Salvador por Todos", programa que paga auxílio municipal de R$ 270 a trabalhadores afetados pela pandemia.)