Bruno anuncia PL que prevê auxílio de R$ 1.100 para trabalhadores do entretenimento

O prefeito Bruno Reis anunciou, nesta quinta-feira (25), o “SOS Cultura”, projeto que prevê um auxílio no valor de R$ 1.100, pago em parcela única, voltado especificamente para o setor de entretenimento de Salvador. A medida, segundo ele, visa garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos condições mínimas de sobrevivência. A medida já havia sido citada no dia 5 de março pelo secretário municipal de Cultura e Turismo, Fábio Mota, como uma medida a ser anunciada "em breve” pela prefeitura (saiba mais).

 

“Foi a categoria que parou primeiro e deve ser a última a voltar. Quando estávamos nos livrando da primeira onda e com a chegada da vacina, tínhamos a perspectiva de retomar o calendário de eventos, mas vocês sabem que, em fevereiro, em virtude das novas cepas, os números mudaram e diminuem a perspectiva de retomada desses eventos, principalmente em curto prazo. Diante dessa indefinição do governo federal sobre o calendário de vacinas, entendemos que seria necessário dar um apoio emergencial a esse setor”, explicou o prefeito, durante entrevista coletiva nesta manhã.

 

“Pedi empenho do vereador Geraldo Jr. e de toda a nossa base, para que a gente aprove isso com máxima urgência”, disse Bruno, destacando que o Projeto de Lei, que deve beneficiar cerca de seis mil pessoas, aguarda apreciação na Câmara Municipal e prevê um investimento na ordem de R$ 6,6 milhões. O prefeito explicou ainda que para implementar o auxílio, o município vai arcar com R$ 550, referentes a metade do valor, e buscar parceiros na iniciativa privada que assumam os outros R$ 550. 

 

Poderão ser contemplados com o “SOS Cultura” trabalhadores das seguintes áreas: arte de rua, artes visuais, audiovisual, circo, culturas identitárias e populares, gestão cultural, dança, literatura, música, teatro, patrimônio cultural, gestão cultural, técnicas de teatro, trabalhadores do centro histórico e de eventos sociais. Para receberem o benefício, entretanto, os profissionais só podem ter renda declarada, no ano anterior, de até três salários mínimos.

 

Por outro lado, estão vetados titulares da Previdência Municipal, servidores públicos de Salvador e demais municípios da Bahia, servidores públicos do estado, cadastrados no Salvador por Todos (auxílio emergencial de R$ 270 da prefeitura) e titulares do benefício da Previdência e ou socioassistencial da Previdência Social.