Dado e Bonfá falam sobre briga com herdeiro de Renato Russo: 'Disputa judicial insana'
Por Jamile Amine
Em pé-de-guerra com Giuliano Manfredini, herdeiro de Renato Russo, os demais criadores da banda Legião Urbana, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, divulgaram um longo comunicado oficial no qual expoem “a história real por trás de tudo que temos enfrentado nos últimos anos” (saiba mais aqui e aqui).
“Nunca debatemos a quem pertencia a nossa banda, pois sempre foi público e notório que a Legião Urbana era de Renato, Dado e Bonfá. Nas palavras do próprio Renato, a banda era da banda e não existiria sem um de nós. O nome virou sobrenome de cada um e até hoje somos o Dado e o Bonfá da Legião. Foi assim desde o início e não poderia ser diferente. A Legião é nossa vida, é parte de nós”, diz o texto, destacando que os dois músicos vivem uma “saga para provar que, mais do que meros coadjuvantes” são “criadores, idealizadores, partes indispensáveis dessa história que o Brasil conheceu e adotou como uma das principais bandas já existentes em seu cenário musical”.
O texto classifica a briga com Manfredini como “maneira mais cruel em forma de uma disputa judicial insana que nos atrapalha de atuar e continuar levando ao público a música que compusemos, gravamos e tocamos por anos ao lado do nosso parceiro Renato Russo”.
“Foi entre as gravações de um álbum que venderia mais de um milhão de cópias em poucos meses e os shows em estádios de futebol que, seguindo orientações dos nossos contadores, abrimos cada um a sua própria empresa, nas quais cada um tinha uma cota minoritária nas empresas dos outros. Foi aí que usamos uma dessas empresas, a 'Legião Urbana Produções Artísticas Ltda.', para reavermos o nome da banda no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) em razão de um oportunista ter tentado registrá-lo como marca, e roubar de nós o nome que construímos. Não seria a última vez que teríamos que nos defender na justiça de pessoas mal intencionadas, que buscavam atingir o nosso patrimônio material e imaterial. Na época, o INPI foi categórico ao nos devolver o nome: 'É um fato incontestável que foi o trabalho, a capacidade, a inteligência e a probidade deste grupo de rapazes que compõem a banda Legião Urbana, que tornaram conhecida e famosa a marca'”, lembraram os artistas, destacando que o próprio Renato dizia que a banda pertencia aos três e, portanto, cabia a eles todas as decisões relacionadas a ela.
“Tanto é verdade que todas as receitas e despesas eram divididas igualmente entre os integrantes, exceto os Direitos Autorais sobre as composições. Durante os 13 anos de existência da banda, ele sempre reconheceu a força do nosso trabalho. E isso ele deixava muito claro. Renato nunca gravou uma música autoral em seus discos solo. Ele, como letrista e intérprete das suas próprias canções, só gravou dentro da discografia da Legião Urbana. Era uma maneira de deixar bem evidente que seu trabalho como autor/compositor/intérprete era dentro da Legião Urbana”, acrescentam Dado e Bonfá no texto, pontuando que a morte do parceiro “determinou o fim da banda” e iniciou a “via crucis para manter a igualdade de direitos” entre eles. “Nos últimos dez anos, os problemas se agravaram. A Legião Urbana Produções Artísticas Ltda., já nas mãos do herdeiro do Renato, passou a dificultar cada vez mais os projetos que contariam com a nossa participação, os quais acreditávamos que respeitavam nossas músicas e, consequentemente, a nossa imagem pessoal intrínseca nas canções autorais. Muitos projetos que contavam com nosso respaldo não foram adiante, e alguns deles, que vieram a ser grandes sucessos, quase não aconteceram em razão das tratativas envolvendo a empresa Legião Urbana Produções Ltda., com destaque para a abertura do Rock in Rio 2011, com uma homenagem emocionante da Orquestra Sinfônica Brasileira e, em 2012, o projeto Abril Cultural MTV, com a participação do ator Wagner Moura”, detalham os artistas.
No comunicado, os músicos lembram de uma sentença proferida em favor deles, em outubro de 2014, determinando que a empresa hoje administrada por Manfredini “se abstenha de impedir que os autores façam uso da marca Legião Urbana no exercício de sua atividade profissional sob multa de R$ 50.000,00 incidente sobre cada ato de descumprimento da presente decisão”. Com a decisão judicial, Dado e Bonfá contam que saíram em turnê nacional em comemoração aos 30 anos do primeiro disco da Legião, seguida de outras temporadas em celebração ao legado da banda.
Depois de tocarem esses projetos explorando o acervo da banda, ele contam que “surpreendentemente” Manfredini, através da através da Legião Urbana Produções Ltda., inviabilizado de impedir que eles tocassem as próprias músicas, entrou com uma ação judicial para cobrar um terço da receita dos shows comemorativos. “Vale dizer que 1/3 da receita líquida dos shows da Legião recebia o Renato quando estava no palco, trabalhando e investindo na produção para que os shows acontecessem. Ou seja, o herdeiro pretende ser remunerado pelas turnês a despeito da existência de uma decisão judicial a nosso favor e, além disso, sem nunca ter feito qualquer contribuição financeira ou artística para o legítimo exercício do nosso trabalho”, pontuaram Dado e Bonfá.
O texto destaca ainda que por muito tempo eles optaram por não explorar o acervo da Legião Urbana “para manter a integridade do trabalho da banda, que agora não tinha mais um de seus integrantes”, mas foram mudando o entendimento aos poucos sobre como preservar e perpetuar a obra, e passaram a autorizar alguns artistas a gravarem músicas do grupo. “Nunca houve intenção de comercializar produtos além dos fonogramas: o que produzimos é música”, salientaram os artistas, acrescentando que hoje a “saga persiste nas mãos do STJ para exame mais detido sobre o tema, numa continuidade bizarra das ações provocadas pelo herdeiro do Renato”. “Ainda incrédulos diante disso, aguardamos que seja feita justiça. Não fazemos parte da Legião Urbana, simplesmente, até porque a banda acabou. Somos a Legião Urbana. Construímos essa história ao lado do Renato. Temos direito legítimo, moral e jurídico, reconhecido judicialmente, de utilizar o nome da nossa banda para exercer nosso ofício. Sua dimensão transformou-se em parte de nossas personalidades artísticas, um legado que é nosso. Somos músicos e queremos continuar nossa missão”, concluíram.