Produtores de Salvador pedem isenção de taxas e impostos devido a crise da Covid-19

Diante da pandemia do novo coronavírus e do impacto no comércio de entretenimento em Salvador, foi lançada nas redes sociais, nesta quarta-feira (1°), a campanha #IsentaCulturaACMNeto.

O movimento, organizado por dezoito empresas ligadas ao setor cultural e associadas através da Produtora.BA, busca pressionar os orgãos públicos municipais a partir de uma série de medidas. Tais propostas foram elencadas em um documento, que foi enviado ao Palácio Tomé de Sousa no último dia 25 de março.

Artistas, técnicos, casas de show, espaços gastronômicos, produtores, empresas de produção e fornecedores sugerem negociações para a isenção de impostos e taxas, suporte estrutural, além da criação de linhas de créditos e renda básica emergencial. 

No documento, a associação argumenta que “um dos primeiros e principais setores atingidos é o da cultura e economia criativa, entre eles o setor de eventos musicais, cuja atividade central envolve a reunião de centenas ou milhares de pessoas”. 

Além disso, os empresários afirmam que a “paralisação total das atividades desses agentes gera instabilidade econômica para um setor que é estruturalmente marcado pela informalidade das relações profissionais, pela sazonalidade e que tem sofrido com reduções de recursos do governo federal”. 

Nas propostas elencadas pelo grupo, estão a isenção integral do TVL e TFF 2020, alteração da Lei de Incentivo Viva Cultura, com abatimento de 100% de isenção do ISS e IPTU do valor patrocinado, liberação das taxas de licenciamento, entre elas, Semop, Limpurb, Transalvador, Sucom e Sedur dos festivais de pequeno e médio porte, liberação da taxa sonora, cessão de pauta gratuita nos equipamentos culturais da Prefeitura de Salvador, entre outros. 

Sócio da empresa Al Dente Produções e gestor cultural há mais de 25 anos, Anderson Rosemberg, conhecido como Dentinho, informou que os três colaboradores da produtora estão trabalhando de home office. Além disso, ele e seus sócios estão tentando planejar a agenda para o segundo semestre, diante do cancelamento de seis eventos que eles deixaram de faturar cerca de R$ 450 mil. 

Questionado sobre qual medida é mais necessária no momento, Dentinho acredita ser fundamental negociar os impostos que eles teriam que pagar agora, como TFF, TVL e IPTU. “Deve-se pensar urgentemente numa ajuda financeira para trabalhadores dessas áreas, para o pessoal que é MEI. Pensar formatos de incentivos culturais para ajudar as empresas e empreendedores do mercado da economia criativa, que com certeza gera trabalho e renda para um número expressivo de pessoas no mercado de trabalho e movimenta mais de R$ 150 milhões na economia de Salvador”, acredita. 

Para Fernanda Félix, uma das sócias do ambiente colaborativo de produtividade, arte e gastronomia Tropos Co., após um estudo projetado até o segundo semestre, ela não vê como o cenário se segurar sem apoios mais concretos. 

“Os bancos continuam a cobrar juros e com carência que vence antes da superação da crise; o governo propõe emprestar dinheiro para pagar funcionários e isso nos levará a uma bola de neve; a proposta de aluguel também será para pagar mais a frente e não isentar. Os impostos também são adiados mas não são isentados. Se não há entrada financeira alguma, como que setor de eventos e espaços culturais irá suportar?”, questiona. 

Ela também argumenta os espaços culturais foram “os primeiros a serem afetados com o fim da aglomeração” e que eles serão os “últimos a saírem da crise”. “Concordamos com o isolamento, porém acredito que é preciso que medidas, inéditas, sejam tomadas. Isenções e créditos para que possamos manter nossos CNPJs, os espaços e os empregos”, completou. 

Além da Al Dente Produções e a Tropos Co., vale destacar que também assinaram o documento as empresas Aláfia Produções e Eventos, Baluart Projetos Culturais, Commons Studio Bar, Dimenti Produções Culturais, Edmilia Barros Produção e Mídias Social, Giro Planejamento Cultural, Ilimitado - Promoção e Cultura, Inspire Music, Isé Música Criativa, LB Produção, Lálá Casa De Arte, Maré Produções Culturais, Multi Planejamento Cultural, Ruffo Marketing, Cultura e Arte, Tropicasa Produções Artísticas e Culturais e, por fim, Velho Espanha. 

A Produtores.BA também informou que irá enviar, nesta quinta-feira (2), um documento similar para o âmbito estadual.