MinC anuncia criação de Secretaria de Direito Autoral e Propriedade Intelectual

Durante um seminário realizado em São Paulo, nesta segunda-feira (4), o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou a criação de uma Secretaria de Direito Autoral e Propriedade Intelectual, dentro da pasta. De acordo com informações do jornal O Globo, a iniciativa tem como objetivo combater o tráfico de bens culturais e a pirataria. “No Brasil, não temos feito o suficiente para tratar desse assunto”, disse o ministro. “É preciso fazer essa autocrítica. Mas também temos condições de colocar o país entre os que melhor tratam o combate ao tráfico de bens culturais”, acrescentou Sá Leitão, contando que desde 2015 o MinC conta com uma comissão interministerial de combate ao tráfico ilícito de bens culturais, com participação dos ministérios da Justiça e da Segurança Pública, mas que este grupo estava “meio esquecido”. “Considerando toda a riqueza dos nossos bens culturais, é impressionante que estejamos tão atrasados nesse campo. É impressionante que ainda não tenhamos na Polícia Federal um departamento para cuidar especificamente desse assunto. Ainda que tenhamos policiais que se especializaram nisso. Na Lava-Jato, por exemplo, foram identificados indícios de lavagem de dinheiro sujo usando obras de arte”, avaliou o titular do MinC, defendendo que a criação da nova secretaria irá ajudar a implementar políticas públicas para proteger o acervo cultural brasileiro, público e privado.