Assistimos durante o ano de 2020 e início de 2021, em meio a pandemia, o recrudescimento da violência contra as mulheres em diversos espaços: seja no institucional – com os recorrentes ataques às candidatas nas eleições de 2020 - mas, principalmente, no ambiente doméstico – onde se tem a maioria da origem dos casos de feminicídio no país.  Pesquisa publicada no dia 4 de março pela Rede de Observatórios de Segurança informou que cinco estados (Bahia, São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Ceará) juntos, tiveram, 449 casos em 2020.

O corte sucessivo de políticas públicas para as mulheres, como o sucateamento da Casa da Mulher Brasileira - implantada no Governo Dilma e que abrigava mulheres vítimas da violência doméstica - somado ao discurso escancaradamente machista do presidente da República, tem nos apontado para um horizonte ainda pior nos próximos anos em todos estes espaços.  Se nossas conquistas, ainda poucas, tais como a inserção no mercado de trabalho e a inserção nas universidades e nos espaços de decisão, estão sendo ameaçadas com a pandemia, nossas vidas continuam por um fio – principalmente quando essa mulher é negra e pobre. 

Além do alarmante dado de que uma mulher é agredida ou morta no Brasil a cada cinco horas, a pesquisa da Rede nos mostra que 58% dos casos de feminicídio  e em 66% dos casos de agressão,  os responsáveis são os ex-companheiros. A pesquisa foi coordenada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, com números produzidos também a partir de acompanhamento da imprensa e das redes sociais. As principais justificativas para matar são o fim do relacionamento, ciúmes e discussões, o que nos evidencia a mentalidade de que a mulher é uma propriedade do lar e do homem, discurso comum na sociedade e promovido por deputados conservadores aliados ao presidente.

Enquanto muitos governadores e prefeitos responsáveis estão neste momento difícil da história do nosso país, unindo forças e se debruçando sobre a aquisição de vacinas para vencer a Covid19, o presidente dificulta compra de vacinas, abertura de leitos e a preservação da vida,  priorizando pautas absurdas como um decreto que aumenta o porte de armas de quatro para seis no país que mais mata mulheres por armas de fogo.  (citar mais algumas ações). 

O discurso em defesa da luta das mulheres não pode ficar restrito apenas ao mês de março,  que  por uma infeliz coincidência, foi o mesmo mês em que Marielle Franco foi assassinada e se tornou mais um símbolo mundial da luta dos movimentos feministas.  Três anos depois, nenhuma resposta sobre quem mandou matar a vereadora negra que exercia trabalho social exemplar para todas nós. 

Nas Câmaras e prefeituras, as mulheres eleitas apresentaram um discreto aumento em relação a 2016 —de 31,9% para 33,2%. No Senado e no Congresso, esse número continua muito aquém do ideal, tendo em vista que as mulheres são maioria do eleitorado e da população do país. No entanto, nem todas as eleitas representam o que traduz nossos anseios: a inclusão social e uma educação libertadora, que combata as opressões, o racismo, o machismo, à LGBTfobia e o feminicídio. 

O compromisso efetivo com a luta das mulheres requer união independente de colorações partidárias, sem falar que é um contrassenso total se colocar ao nosso lado, mas defender, mesmo que subjetivamente,  uma gestão federal que alimenta a violência contra a mulher, através de discursos de ódio e de retrocessos nas políticas públicas que foram conquistadas. 

Embora o mês de março venha sendo, oficialmente, comemorado desde 1975, quando foi reconhecido pela ONU, essa luta vem de muito antes e se ancora em diversos protestos pelos direitos das mulheres no trabalho e sua emancipação política e social. A construção é forjada numa batalha cujos pilares se encontram em nossa ancestralidade e nos exemplos de mulheres que ousaram para chegar onde estamos. 

O aumento do feminicídio e dos casos de violência contra a mulher, com a pandemia, nos coloca diante de imensos desafios, um deles conquistado recentemente com a decisão do ministro Dias Toffoli de considerar inconstitucional o argumento de “legítima defesa da honra”, amplamente utilizado por agressores. 

O principal desafio é dar seguimento ao enfrentamento do machismo e do racismo estrutural cotidianamente no parlamento e na sociedade, respeitando e atendendo os movimentos sociais e feministas. Na Câmara de Salvador, apresentei um projeto de lei para que 5% das vagas de hotéis e pousadas que recebem incentivos fiscais da prefeitura, sejam destinadas às mulheres vítimas de violência.

Em nível estadual, ganhamos a Delegacia Digital da Mulher para registros desses casos, que ocorrem, silenciosamente dentro dos lares, e conquistamos o Protocolo do Feminicídio, que junto com os órgãos públicos e o governo estadual, cria mecanismos e padroniza  coleta de informações dos casos, considerando as diferentes portas de entrada para a rede de proteção.

Precisamos beber da fonte de quem esteve e está nessa luta, valorizando os movimentos feministas e reforçando: o 8 de março é para dar visibilidade à luta de todos os dias. E para isso, precisamos estar vivas, vacinadas e ao lado da democracia.

*Marta Rodrigues é vereadora pelo PT e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Democracia da Câmara de Salvador

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