Painel Virtual Chapada Diamantina: Eleições 2020
Cerca de 100 (cem) anos após a Gripe Espanhola e a Reação Sertaneja do Coronel Horácio de Matos, que em conjunto com outros chefes e homens de armas decidiram invadir a capital do Estado da Bahia em refrega a sucessão do Governador J.J. Seabra, qual seja, a questionada eleição do Governador Antônio Moniz, que inaugurou uma década de disputas eleitorais turbulentas no Sertão da Bahia durante a chamada República Velha, cujo ápice derradeiro foi a Revolução de 1930, com alguns dos episódios que inspiraram o jurista gaúcho Joaquim Francisco de Assis Brasil ao escrever a obra intitulada “DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: do voto e do modo de votar” e a idealização do Código Eleitoral, o Painel Virtual Chapada Diamantina Eleições 2020 superou o século passado e nos fez chegar a um pacífico e destacado diálogo em matéria de direito eleitoral.
A convite do contador eleitoral Manoel Martins, com a mediação do advogado Alexandre Aguiar, o jurista eleitoral Luiz Viana Queiroz, ex-presidente da OAB do Estado da Bahia e Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB, ao lado do também jurista eleitoral Maurício Campos, se encontraram em um PAINEL no último dia 05 de agosto de 2020, com transmissão por aplicativo da internet para dezenas de advogados e advogadas, pré-candidatos e pré-candidatas, das diversas legendas partidárias, onde foram tratadas de temáticas que vão desde o calendário eleitoral, adiamento das eleições na PANDEMIA da Covid19, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, condutas vedadas e o tema que tem polemizado as eleições, que é a questão da fake news.
Viana tratou ainda de aspectos alusivos à interpretação da Emenda Constitucional 107/2020, como a possibilidade do lockdown no dia das eleições adiar a votação por decreto de Prefeitos Municipais, lastreado em parecer sanitário estadual, o que não afasta o controle judiciário, mas no nosso sentir pode ensejar acalorados debates. A curiosidade da contextualização histórica deste Painel Virtual é que Luiz Viana Queiroz é neto de Luiz Viana Filho, biógrafo do jurista baiano Ruy Barbosa, que influenciou decisivamente o pensamento republicano nas cidades históricas da Chapada Diamantina, dentre elas Lençóis, Mucugê, Andaraí, Palmeiras e Seabra, e tendo os painelistas palestrado nos quatro cantos, ao chegar no centro geográfico, agora são esperados em outros encontros democráticos e de interiorização da cidadania diretamente no “Coração da Bahia”.
*Alexandre Aguiar é advogado
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