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Multimídia

Apesar de promessas, governo Jerônimo segue sem quitar pagamento de emendas impositivas a deputados da AL-BA

Apesar de promessas, governo Jerônimo segue sem quitar pagamento de emendas impositivas a deputados da AL-BA
Volta e meia o debate sobre a liberação das emendas impositivas aos deputados estaduais, em 2023, retorna aos holofotes. A pauta é alvo de insatisfação, tanto de parlamentares da base do governo, como também da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que é o caso do deputado Alan Sanches (União).

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Artigos

Karla Borges
Por que Salvador tem o IPTU mais caro do Brasil?
Foto: Arquivo Pessoal

Por que Salvador tem o IPTU mais caro do Brasil?

A legislação do IPTU de Salvador foi profundamente alterada em 2013, quando uma revisão na Planta Genérica dos Imóveis foi feita, culminando num exagerado aumento nos valores do m² dos terrenos e das construções da cidade, elementos que compõem a base de cálculo do tributo. Uma estranha e desproporcional tabela de receita foi elaborada com uma progressividade duvidosa e questionável. Portanto, as leis 8.464/13 e 8.473/13 transformaram o IPTU de Salvador no mais caro e mais injusto do Brasil nos últimos dez anos.

Entrevistas

Vitor Azevedo afirma que ausência em evento de Bolsonaro não abalou relação com o PL, nem com João Roma

 Vitor Azevedo afirma que ausência em evento de Bolsonaro não abalou relação com o PL, nem com João Roma
Foto: Divulgação / Assessoria /Crédito: Max Haack
Nascido em 1979, em Salvador, o deputado estadual Vitor Azevedo tem 44 anos, é publicitário por formação, casado e pai de uma menina. Embora seja da capital, desde cedo desenvolveu uma relação próxima com o interior do Estado, sobretudo por ter vivido a infância em Vitória da Conquista, onde criou laços que permanecem fortes até hoje. 

Últimas notícias

Osba sob regência de Prazeres
Foto: Divulgação

A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) renovou o contrato com a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), liderada pelo maestro Carlos Prazeres, para seguir com a gerência da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba).

 

Com a renovação do contrato, a ATCA receberá R$ 13.000.000,00 para prestar serviço a Osba em um acordo válido para doze meses de gestão, ou até a conclusão do processo de Seleção Pública Ordinária que irá definir uma nova administração da Orquestra. 

 

Desta forma, dividido entre os 12 meses de serviço, a ATCA irá receber R$ 1.083.333,33 para cada mês que atuar à frente da Osba. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado do sábado (16). 

 

A disputa pela gestão da Osba teve início em 2023 com a publicação do edital para seleção de Organização Social responsável pela Gestão dos Serviços de Produção e Divulgação da Música de Concerto da Orquestra.

 

No dia 12 de julho, o resultado da etapa classificatória do edital mostrava a proposta do Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), ligado ao maestro Ricardo Castro, como a única classificada para gerir a Osba.

 

O resultado tiraria o maestro Carlos Prazeres da regência da Osba, onde esteve à frente por 12 anos, e colocaria Ricardo Castro na nova posição, decisão que gerou polêmica nas redes sociais pelos comentários feitos por Castro, entre eles, as declarações sobre o Osbrega, apresentação da Osba com clássicos da música romântica brasileira.

 

Na época que a decisão foi publicada pela Secult, Prazeres falou ao Bahia Notícias sobre o futuro da Osba e o desejo dele de seguir à frente da Orquestra. “A gente tem muita coisa legal pra fazer ainda. Quero fazer o Osbarris de novo, só com extrato da música russa, que é um extrato muito especial, com letras muito especiais. Pra gente entender esse lugar tão diferente que muitas vezes o Ocidente custa tanto a entender e nos aproximar dessa cultura”. 

 

A Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), que foi desclassificada no edital, chegou a entrar com um recurso sobre a seleção pública que classificou o IDSM e o Ministério Público da Bahia recomendou à Secult a suspensão do processo de chamamento público, levando em consideração que a seleção poderia comprometer a qualidade dos serviços prestados.

 

Após a fase de habilitação jurídico-fiscal e qualificação econômica e financeira, e do parecer final da Comissão Julgadora e emissão do Ato de Homologação, o IDSM foi desclassificado.

 

De acordo com a Secult em nota enviada ao Bahia Notícias, a desclassificação surgiu devido ao IDSM ter descumprido o item 8 da Seção C do Edital de Seleção nº 01/2023.

 

“A proposta de trabalho apresentada pelo IDSM contemplou o compartilhamento dos mesmos profissionais que atuam no Neojiba e na Osba em posições de níveis superiores, como os de Diretoria, tornando o desempenho das funções indicadas inexequível simultaneamente. O Instituto propôs dividir a carga horária de alguns cargos de direção entre diferentes projetos, o que não é possível considerando as exigências do edital, além de não atender às normas da CLT, previstas na Constituição Federal”, justificou a pasta chefiada por Bruno Monteiro.

 

O IDSM rebateu a Secult, afirmando que a justificativa diverge de práticas estabelecidas na relação do poder público de vários estados da federação com as Organizações Sociais da área cultural e que a explicação pode “criar um cenário de insegurança jurídica com impactos negativos na gestão de várias instituições".

 

No dia 21 de setembro de 2023, foi publicado do DOE a contratação da ATCA para atuar na gestão da Osba por seis meses ou até a conclusão do processo de Seleção Pública Ordinária pelo valor de R$ 6.617.990,26, o que dividido pelo tempo determinado, estabeleceu um custo médio de cerca de R$ 1,1 milhão por mês.

Foto: Divulgação

Sem espaço para concorrer à Prefeitura de Ilhéus pelo PT, o vereador Carlos Augusto, mais conhecido como Augustão, se filiou na última segunda-feira (18) ao PDT. Ele teve a ficha de filiação abonada pelo presidente do partido na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, em articulação do ex-deputado federal e atual secretário-geral da sigla José Carlos Araújo. A reunião ocorreu em Salvador. 

 

"O PT optou por apoiar um nome que nunca foi do partido, que não tem conhecimento sobre as questões que afligem a população de Ilhéus. Por isso, procurei um outro caminho. O PDT é um partido forte, que tem representatividade local e nacional e que abriu as portas para um projeto novo para o nosso município. Confiamos muito em Félix, que é da nossa região, e em José Carlos. Essa parceria vai render bons frutos, tenho certeza", afirmou Augustão. 

 

Em Ilhéus, o PT apoia a pré-candidatura da secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro. O prefeito Marão (PSD) deve formalizar em breve como sucessor o atual secretário de Administração, Bento Lima, ainda sem partido. Entretanto, segundo informações de bastidores obtidas pelo Bahia Notícias, pesquisas internas apontam que os melhores colocados no momento são Jabes Ribeiro (PP), Valderico Júnior (União) e Augustão.  

 

Recentemente, a secretária estadual de Educação. Adélia Pinheiro, se colocou à disposição para concorrer à prefeitura de Ilhéus durante as eleições de 2024. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, “se declarou” ao município e afirmou que a possível candidatura dependeria do “desenho político” traçado pelas lideranças do grupo

 

Também nesta segunda, o PDT filiou Doutor Isaac Nery, pré-candidato a prefeito de Itabuna. Lá, o partido também tem como pré-candidato o ex-prefeito Capitão Azevedo. "Estamos crescendo e nos fortalecendo em toda região sul da Bahia, onde teremos candidaturas competitivas. Estamos apresentando aos eleitores e à população em geral boas alternativas para Ilhéus e Itabuna", disse Félix.

Foto: Divulgação

A base do governo de Jerônimo Rodrigues (PT) ganhou um novo reforço para a disputa à prefeitura de Teixeira de Freitas: o PSB. Com David Loyola como novo presidente municipal - irmão de Adolpho Loyola, atual chefe de gabinete de Jerônimo -, a legenda rompeu com a gestão do atual prefeito, Marcelo Belitardo (União). 

 

"O PSB aqui estava com o governo municipal e aqui a gente teve que reestruturar o partido para alinhar com o governo do estado. O PSB tem o presidente da Câmara, trouxemos um grande empresário, o ex-secretário de saúde está conosco", comentou Loyola ao BN. 

 

Há alguns nomes ainda na disputa pela prefeitura, incluindo Uldurico Júnior (MDB), Raíssa Félix (PT) e Eujácio (PSD), além de Léo Brito (Avante), apesar de ainda não conseguir a adesão de outros setores do grupo por não ter apoiado Jerônimo em 2022. Para Loyola, ainda não existe uma avaliação mais concreta para definição do nome.

 

"Vemos os candidatos correndo. O PSB está aguardando o governo do estado para direcionar o apoio. Temos dialogado com todos os pré-candidatos. Queremos ser o fiel da balança. Montamos o PSB tirando da base, para articular essa unidade. Seja qualquer um. Tem que ter diálogo, chamar o governo do estado. Essa decisão vai ser mais pra frente. O governo vai definir a partir de maio, tentando em maio", disse. 

 

EVENTO DE POSSE

O encontro de posse ocorreu no último final de semana, na Câmara de Vereadores. Personalidades da política local e estadual também estiveram no encontro, como o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, para apoiar a nova liderança.

Com plano de saúde em pauta e indicativo de "lockdown", associação convoca servidores da Transalvador e Semob para assembleia
Manifestação dos servidores em 2023 | Foto: Victor Hernandes / Bahia Notícias

A Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito de Salvador (Astram) convocou os servidores lotados na Transalvador e na Secretaria de Mobilidade para uma assembleia geral. Segundo documento publicado na última sexta-feira (15), a reunião está marcada para o dia 26 de março, terça-feira da próxima semana, na sede da Transalvador no Vale dos Barris.

 

De acordo o diretor-presidente da Astram, Luiz Bahia Neto, a convocação tem indicativo de "lockdown". Caso aprovado, o movimento decreta uma paralisação temporária por parte dos funcionários e apenas ocorrências consideradas urgentes devem ser atendidas.

 

Na pauta da assembleia os servidores vão discutir o plano de saúde, plano de carreira, data base de 2024 e operações especiais para este ano.

 

Desde o final do ano passado, trabalhadores ligados à Transalvador e a Secretaria de Mobilidade (Semob) estão realizando protestos com as reinvindicações. Um dos pontos discutidos em 2023 foi a não renovação do contrato de assistência médica dos servidores, conforme explicou ao Bahia Notícias à época, o coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador, Helivaldo Alcântara.

Novo retorno na Av. Juracy Magalhães já pode ser acessado

Por Redação

Novo retorno na Av. Juracy Magalhães já pode ser acessado
Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

Um novo retorno foi aberto nesta segunda-feira (18) na Avenida Juracy Magalhães, logo após o elevado localizado nas imediações da Embasa. O retorno servirá para encurtar o caminho de quem vem do sentido Shopping da Bahia e precisa voltar para o sentido Itaigara. Com isso, esses condutores não precisarão mais fazer o retorno embaixo do viaduto do Complexo Rei Pelé (Lucaia).

 

Para acessar o retorno, os condutores deverão subir o elevado e virar à esquerda, de onde podem seguir para o sentido Itaigara. Quem estiver na Avenida Juracy Magalhães vindo do sentido Shopping da Bahia e precisar seguir para Garibaldi/Vasco da Gama também pode subir o elevador e, neste caso, deve seguir direto. Já os condutores que quiserem chegar no Horto Florestal devem se manter obrigatoriamente na faixa da direita da Juracy Magalhães, não precisando transitar pelo elevado.

 

O novo retorno integra as obras do BRT que estão sendo realizadas no local. Os agentes de trânsito intensificam as atuações no local para ordenar o fluxo e orientar condutores e pedestres. A sinalização também foi reforçada com painéis eletrônicos para informar o cidadão sobre as alterações.

Mani Reggo, esposa de Davi, passa por transformação e surpreende com resultado

Por Sérgio Di Salles

Foto: Divulgação

Uma nova mulher. Assim podemos definir Mani Reggo, esposa do BBB Davi, que surpreendeu ao aparecer de visual novo, na noite desta segunda (18), em sua rede social. 

 

A empreendedora de 42 anos, passou por uma grande transformação e afirmou que é importante acreditar em si mesma, atitude que vem mostrando desde que passou a usar a sua conta, com mais de 1,4 mi de seguidores, para mostrar as particularidades do dia a dia e rebater críticas que vem recebendo, principalmente por conta do corpo e da idade.


“Acreditar em si mesma não é uma questão de orgulho, mas sim de dignidade pessoal. É esse olhar e sentir que devemos agarrar”, disse Mani na legenda do vídeo, onde mostra toda a produção, que ficou por conta de Alex Vandiego. A transformação foi feita no salão Miss Nail, e o look é da loja Mesckla Salvador.

 

Confira o resultado:

 

 

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro.

 

A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 anos antes das eleições, marcadas para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno).

 

Segundo a Justiça Eleitoral, entre janeiro e fevereiro deste ano, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor. O adolescente de 15 anos já pode se alistar caso complete 16 anos, idade mínima para votar, até o dia do primeiro turno.

 

Durante a semana de mobilização do TSE, costumasse concentrar grande parte do alistamento eleitoral dos jovens. Antes das eleições de 2022, por exemplo, foram 100 mil registros feitos para jovens nos cinco dias de campanha, quando costuma haver a adesão de celebridades, figuras públicas e instituições.

 

A mobilização costuma ocorrer entre os meses de março e abril, algumas semanas antes do fechamento do período de alistamento eleitoral antes da eleição. Neste ano, a data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio. Após esse dia, o cadastramento de eleitores fica fechado até depois do pleito.

 

Neste ano, o mote da campanha, focada em redes sociais como Instagram e TikTok, é “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”. O material da mobilização pode ser encontrado no portal do TSE.

 

“Para conteúdos autorais, as mensagens podem conter informações sobre como tirar o título eleitoral, voto facultativo e obrigatório, cadastramento biométrico e a importância da participação da juventude nos processos eleitoral e político”, orienta o TSE para quem quiser compartilhar o material.

Ítalo Rodrigues revela procura por reforços e diz estar monitorando "três ou quatro" atletas do Nova Iguaçu
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias

Durante entrevista ao Podcast BN na Bola desta segunda-feira (18), Italo Rodrigues, diretor de futebol do Vitória, falou sobre as observações ao mercado e possibilidades de contratar novos jogadores, destaques de times de outros estaduais.

 


"Eu nunca falo nome nem quantidade porque sempre frizo isso, principalmente nessa era, a gente é refém do que a gente fala. Estamos monitorando, sim. Temos aí três ou quatro atletas do Nova Iguaçu que estamos monitorando, que a gente vê como destaque e oportunidade.", disse.

 


"Assim como o Novorizontino: Para vir, não queremos trazer alguém do mesmo nível, queremos trazer alguém que seja acima, para que um puxe o outro. Por exemplo, a chegada do Jean Motta pode ajudar na evolução do Matheusinho.", continuou.

 


"Montamos esse departamento (de análise e desempenho), para o diálogo acontecer e que possamos estar de acordo nas contratações", finalizou. 

 

 

Ministério Público pede que TCU apure possível interferência da gestão Lula na Petrobras

Por José Marques | Folhapress

Ministério Público pede que TCU apure possível interferência da gestão Lula na Petrobras
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) solicitou à corte que apure possível interferência indevida do governo Lula (PT) na Petrobras, após a empresa anunciar a retenção de dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.
 

O pedido, feito pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, afirma que decisões como a retenção desses dividendos podem ter sido afetadas por interesses do governo federal, em sentido contrário à avaliação da área técnica da empresa.
 

Ele também diz que eventuais ingerências prejudicam tanto os acionistas da empresa quanto o próprio país, que vê companhias de participação nacional relevante "sendo geridas de forma arbitrária e sem observar os devidos preceitos tecnico-econômicos".
 

Furtado afirma que o TCU deve apurar eventual descumprimento da Lei das Estatais e, caso confirme as suspeitas, instaure um procedimento para responsabilização dos agentes envolvidos.
 

Também pede que cópias dos autos sejam enviadas ao Ministério Público Federal, para que sejam adotadas medidas pertinentes.
 

"Nota-se a relevância da ingerência governamental na Petrobras em decisões que deveriam observar critérios técnicos. A decisão por não repassar dividendos aos acionistas, contrária às avaliações realizadas pela própria empresa e seu Conselho de Administração, aparentemente não observou as bases econômicas necessárias e visou atender opções do governo federal", disse o subprocurador em seu pedido.
 

"A Lei das Estatais visa justamente evitar que haja interferência indevida no Conselho de Administração e nas tomadas de decisão de sociedades de economia mista", afirma.
 

"Ainda que seja acionista majoritária, não pode a União interferir de modo excessivo nas decisões corporativas da Petrobras, considerando a necessária independência que deve dispor o Conselho de Administração", acrescenta Furtado.
 

"As sociedades de economia mista têm suas próprias responsabilidades e sua personalidade jurídica não pode se confundir com a da União."
 

No último dia 7, a companhia anunciou que não faria o pagamento de dividendos extraordinários aos acionistas, e as ações caíram com o receio de que o governo petista vinha intervindo na empresa.
 

No dia 13, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a orientação para reter os dividendos extraordinários da companhia veio do governo Lula.
 

Ele disse ainda não considerar o episódio como "intervenção na Petrobras", mas o "exercício soberano" dos representantes do controle da empresa --no caso, o Estado brasileiro.
 

"É legítimo que o CA [conselho de administração] se posicione orientado pelo presidente da República e pelos seus auxiliares diretos que são os ministros. Foi exatamente isso o que ocorreu em relação à decisão sobre os dividendos extraordinários", afirmou.
 

Desde a campanha eleitoral que o levou ao terceiro mandato, Lula defende que a Petrobras reduza a distribuição de dividendos, liberando mais recursos para investimentos, estratégia oposta à adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que priorizou a remuneração dos acionistas.

Prefeitura de Salvador amplia rede de iluminação pública em Mata Escura
Foto: Divulgação / DSIP

A Prefeitura de Salvador, por meio da Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (DSIP/SEMOP), implantou 100 novos pontos de iluminação pública no bairro da Mata Escura. A iniciativa melhora a qualidade de vida dos moradores e contribui para a sensação de segurança. Por meio de estudos técnicos, a ação visa acabar com o sombreamento de áreas com déficit luminário, através do Programa Iluminando Nosso Bairro.

 

Ao todo, foram instalados 100 pontos, em 24 logradouros do bairro, proporcionando uma iluminação mais eficiente e econômica. A tecnologia LED oferece diversas vantagens em relação às lâmpadas tradicionais, incluindo maior durabilidade, menor consumo de energia e melhor qualidade de luz. Além disso, contribui para reduzir os custos de manutenção e minimizar o impacto ambiental.

 

O morador Antônio Vieira, que possui um comércio no local, expressou sua gratidão pela modernização da iluminação. "A nova iluminação trouxe mais segurança para todos nós aqui em Mata Escura. Agora podemos trabalhar e circular pelas ruas com mais tranquilidade, e isso é muito importante pra gente que foi criado aqui", ressaltou.

 

Essa iniciativa reafirma o compromisso da Prefeitura de Salvador em promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, como afirma o diretor de Iluminação Pública, Angelo Magalhães. “Após modernizar 100% do parque luminoso da nossa cidade, estamos retornando aos bairros para ampliar a rede de iluminação. Realizamos estudos, baseados nas Normas Técnica de Iluminação Publicada NBR 5101, avaliando a largura da via, classificação, distância de postes e trafegabilidade de veículos e pedestres. Quando verificada a necessidade, implantamos novos pontos que proporcionam a uniformidade da iluminação da vida”, concluiu.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Tenho pra mim que o povo não tá querendo comemorar pesquisa. E acho que sei o motivo. Falando em comemorar, o Pernambucano teve um gostinho da diferença entre expectativa e realidade. Já Lero Pai e Lero Filho parecem ter desistido da capital, e estão investindo na RMS. Tem coisa na política que só é mais difícil do que fazer o cabelo de Selfie crescer. Mas o importante mesmo é cuidar da saúde, principalmente se você souber que sua pressão tende a subir nos próximos anos. Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Tiago Ferreira

Tiago Ferreira
Foto: Reprodução / Salvador Fm

"Está precisando de uma Serin Salvador, o governo precisa destacar alguém do governo, para tratar com os vereadores e pré-candidatos para fazer uma política transversal com todas as secretarias. O governador precisa chamar os seus secretários e colocar como prioridade a discussão de Salvador. Muitas vezes se liga para secretário, se tenta marcar, não todos, mas alguns estão nem aí".

 

Disse o vereador Tiago Ferreira (PT) ao comentar a articulação política da base de oposição, no período de pré-campanha, em Salvador, onde aponta que ainda tem deixado a desejar. 

Podcast

Deputado Capitão Alden é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Deputado Capitão Alden é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O deputado federal Capitão Alden (PL) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (18). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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