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Em sessão extraordinária realizada na noite desta segunda-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 175 de 2024, de autoria do governo federal, que decreta calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul por conta das fortes chuvas que acometeram a região. O projeto, relatado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), foi colocado na pauta em regime de urgência e aprovado por votação simbólica, e segue para o Senado. 

O projeto havia sido anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).  Lula disse durante o encontro que esse projeto é o primeiro de um “grande número de atos” que serão realizados para auxiliar na situação do Estado.

Com a aprovação do PDL nas duas casas do Congresso, fica facilitada a transferência imediata de recursos ao Rio Grande do Sul. O PDL 175/2024 autoriza o governo federal a excluir da meta fiscal as despesas realizadas por meio de crédito extraordinário para auxiliar o Rio Grande do Sul a se recuperar do desastre climático. O documento também estende o estado de calamidade pública até 31 de dezembro. 

O valor dos recursos que serão destinados ao Estado ainda não foi especificado pelo governo. A expectativa é de que, depois do PDL ser aprovado também pelo Senado e sancionado pelo presidente, seja enviada ainda nesta semana uma medida provisória ao Congresso com detalhes sobre o montante do auxílio ao Rio Grande do Sul.

Durante a votação do projeto, o deputado Osmar Terra afirmou que o decreto tem valor importante de união em torno da tragédia que o Rio Grande do Sul está sofrendo. 

“Esse projeto abre as portas para colocar recursos da União em uma escala importante no Rio Grande do Sul. Há mais ou menos R$ 5 bilhões que podem ser usados sem causar dano nas metas fiscais (de Itaipu, Petrobras)”, disse o relator. Segundo Terra, a população está dando exemplo enorme de solidariedade humana. “Estamos vivendo um momento de extremo fervor solidário”, completou.

Segundo dados da Defesa Civil do estado, até agora foram registradas 85 mortes, 111 desaparecidos, cerca de 150 mil pessoas desalojadas, das quais 20 mil em abrigos e outras 130 mil em casas de familiares ou amigos. Os temporais começaram há dez dias e atingiram 364 municípios.

Em Porto Alegre, quatro das seis estações de tratamento de água não estão funcionando. Há áreas no estado também sem energia e comunicação. O governo do estado decretou estado de calamidade.
 

Acusado de envolvimento na morte do menino Joel Castro, de 10 anos, no Nordeste de Amaralina em 2010, o tenente Alexinaldo Santana Souza não estaria no momento em que o garoto foi socorrido e a ajuda teria sido negada por policiais militares, como alegaram testemunhas de acusação no primeiro dia do júri, realizado nesta segunda-feira (6). 

A afirmação foi feita pelo advogado de defesa de Alexinaldo, Vivaldo Amaral, em entrevista à imprensa na frente no Fórum Ruy Barbosa, antes do início do segundo dia de julgamento, nesta terça-feira (7). 

“[Alexinaldo] efetuou disparos longe da casa do senhor Joel, quando ele volta o fato já tinha acontecido, ou seja, o disparo e a morte. Reitero, feito pelo outro profissional [o ex-PM Eraldo Menezes de Souza], que confessou ontem que fez, e volto a dizer, disse que fez acidentalmente. E quando o meu cliente chegou a família já tinha prestado o socorro, ou seja, quando o meu cliente chegou ele não podia fazer mais nada referente ao socorro, mas mesmo assim na condição de comandante da operação, no sentido de se solidarizar com a família, ele foi até o hospital para onde a criança tinha sido levada para que ele pudesse de qualquer forma ajudar dentro das suas competências”, afirmou Amaral. 

Sobre a possível postura de Alexinaldo enquanto comandante da operação em reprimir os demais agentes por supostamente não terem prestado socorro à vítima e à família, Vivaldo Amaral argumentou que “isso foi objeto de apuração” e trata-se de uma “outra situação”. O advogado pontuou que o júri em andamento analisa apenas o homicídio de Joel Castro, que na sua opinião é um homicídio culposo (quando não há intenção de matar). 

“Outros fatos periféricos a respeito dessa suposta omissão de socorro, aí me permita, até por uma questão ética, eu não posso falar porque é um assunto que única e exclusivamente afeta o outro profissional de segurança pública, o senhor Eraldo, que está sendo defendido pelo colega [Bruno Teixeira Bahia]”.

No depoimento prestado nesta segunda, Eraldo, como relatado pelo advogado, afirmou que o disparo que matou o garoto Joel teria sido acidental. O ex-policial militar narrou que teria escorregado e, por conta disso, a arma disparou. 

De acordo com Vivaldo Amaral, Eraldo confirmou que a orientação do tenente foi para “chegar com cautela”, porque o local onde ocorreu o crime, “é sensível”. 

Ainda sobre Alexinaldo, o advogado confirmou que após o ocorrido o tenente foi até a delegacia. “Também por conta dos desdobramentos para se recolher o material e buscar todas as informações subsidiar as futuras investigações”, disse. Em seguida, o oficial também esteve no Hospital Geral do Estado (HGE). 

O desembargador Danilo Costa Luiz suspendeu a veiculação da propaganda eleitoral do MDB de Salvador que tem o vice-governador Geraldo Jr. como protagonista. Na decisão, o magistrado reconhece o argumento do Partido Novo de que “a publicidade demonstra que o foco foi a divulgação da pré-candidatura de Geraldo Júnior, em aparente desrespeito ao disposto na legislação de regência, uma vez que a propaganda partidária possui finalidade específica e delimitada”.

Nas veiculações, o MDB não promove os ideais partidários ou incentivo à participação de mulheres, jovens ou negros, por exemplo, itens que estão preconizados na legislação para a propaganda partidária. “Nessa linha de intelecção, aos perscrutar os documentos probatórios carreados aos autos, vislumbro que a divulgação da propaganda refutada pouco difunde programas partidários ou atividades congressuais do partido, transmitindo ao telespectador, numa análise perfunctória, crítica aos adversários políticos, trazendo em seu bojo, inclusive, fotos desses”.

O vice-governador aparece na propaganda partidária - com comportamento eleitoral - com manchetes e conteúdos críticos ao atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), potencial adversário do pré-candidato declarado Geraldo Jr., e também ao ex-prefeito ACM Neto (União). Ambos os gestores eram aliados do vice-governador até março de 2022, quando o então presidente da Câmara de Salvador emigrou para a base aliada do governo baiano e foi alçado à condição de candidato à vice de Jerônimo Rodrigues.

O desembargador determina ainda para que sejam juntadas as mídias “de todas as inserções partidárias regionais veiculadas até a respectiva data, com planilha informando o número de exibições de cada peça publicitária em cada emissora de televisão”, bem como a abertura de vista para a Procuradoria Regional Eleitoral.

Em caso de descumprimento das determinações, inclusive da suspensão da veiculação da publicidade, o MDB deve pagar multa de R$ 1 mil por dia.

Os policiais que atuam nas Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPMs) dos bairros de Pirajá (9ª), Liberdade (37ª) e Tancredo Neves (23ª) contarão com o auxílio das imagens capturadas pela Câmera Corporal Operacional (CCO) para perícia externa. Para essas unidades serão empregadas 448 câmeras na primeira fase, 432 na segunda fase e 220 câmeras na terceira fase de implantação da medida. 

As informações foram confirmadas pelo secretário da Segurança Pública do Estado (SSP), Marcelo Werner, em coletiva de imprensa na sede do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na manhã desta terça-feira (7). 

Outra novidade anunciada por Werner é que a Bahia será o primeiro estado da Federação a adotar a utilização da câmera corporal nas três forças, sendo elas as Polícias Militar, Civil, Departamento de Polícia Técnica (DPT), e Corpo de Bombeiros. Ao todo serão 3.300 câmeras, sendo 1.100 disponíveis para utilização até o mês junho. Os equipamentos foram doados pelo Ministério da Justiça.  

“Tivemos que editar regulamentações e portarias, que foram publicadas no Diário Oficial. Isso tudo para chegarmos nesse dia para utilizar as câmeras. Esse modelo de normatização, bebemos de todas as fontes, são sete estados que usam. Visitamos, captamos e colhemos as melhores práticas”, afirmou Werner. O secretário também pontuou que unidades policiais de áreas com mais chamadas no Disque 190 terão prioridades nesta primeira etapa de implantação. 

A Associação das Concessionárias do Sistema Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador (Integra) informou que a tarifa de ônibus pode ficar mais cara ainda este mês. O pronunciamento da entidade chega após sobre a reoneração da folha de pagamento, anunciada pelo Governo Federal e que judicializou a desoneração da folha de pagamento, prevista até 2027. 

Segundo a empresa, a decisão vai influenciar de forma direta no custo do transporte público para os usuários e passageiros que utilizam os coletivos. A associação afirmou que o setor de transporte será um dos mais afetados pela decisão. De acordo com a Integra, por meio de nota, o aumento dos custos seria iminente e pode começar a valer ainda neste mês, caso não tenha nenhuma outra iniciativa. 

“A decisão do Governo Federal em judicializar a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos, por meio de uma ação impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), é um retrocesso que vai impactar diretamente no custo do transporte público para milhões de passageiros que utilizam diariamente esse serviço, além de aumentar a inflação para a sociedade como um todo. O transporte público é um dos 17 setores que mais empregam e que serão afetados pela medida. O aumento dos custos é iminente e começa a valer ainda este mês, se nada for feito”, indicou. 

A Integra comunicou que a passagem pode ter um aumento de R$ 0,25 caso não haja uma nova medida. 

"O sistema de transportes vem enfrentando graves dificuldades nos últimos anos, sem ter recuperado a demanda que existia antes da pandemia. A reoneração da folha resultará inevitavelmente em aumento do custo da prestação do serviço que precisará ser bancado pela sociedade, seja pela majoração do valor da tarifa, seja pelo aumento do subsídio necessário à manutenção da operação. Perderão todos os partícipes do transporte: passageiros, Prefeitura e Concessionárias" disse a INTEGRA.

Após cerca de 11 horas de sessão, o tribunal do júri do caso Joel Castro será retomado nesta terça-feira (7). Neste segundo dia de julgamento haverá o debate entre acusação, representada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), e as defesas dos réus Eraldo Menezes de Souza, ex-policial militar, e o tenente Alexinaldo Santana Souza, com os advogados Bruno Teixeira Bahia e Vivaldo Amaral.

No primeiro dia foram ouvidas 14 testemunhas, sendo quatro arroladas pelo MP-BA, incluindo a irmã do menino Joel, Jéssica Caroline Castro, e o pai do garoto, Joel Castro, e outras 10 trazidas pela defesa. Os réus também prestaram depoimento. 

A expectativa é que o resultado seja proclamado nesta terça, quando os sete jurados deverão deliberar sobre a absolvição ou condenação dos acusados. Eraldo e Alexinaldo foram denunciados pelo MP-BA por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, fútil e por impossibilitar a defesa da vítima. 

RELEMBRE O CASO

Joel Conceição Castro, um menino negro de 10 anos, era morador do Nordeste de Amaralina, em Salvador, e no dia  21 de novembro de 2010, enquanto se preparava para dormir no quarto de casa, o garoto foi atingido e morto por um tiro que atravessou a janela. 

O disparo foi feito durante uma operação da 40ª CIPM, à época comandada pelo tenente Alexinaldo Santana de Souza. O laudo do Departamento de Perícia Técnica (DPT) comprovou que o disparo foi efetuado pelo soldado Eraldo Menezes de Souza.

Mesmo com a pouca idade, o garoto já se destacava por seu desempenho e paixão pela capoeira, seguindo os passos do pai, Seu Joel, com quem compartilhava também o mesmo nome. O menino chegou a participar de uma propaganda televisiva do Governo do Estado da Bahia.

O Governo do Estado está alinhando as estratégias de acolhimento aos 36 baianos resgatados de trabalho análogo à escravidão, neste fim de semana, em uma fazenda de café, no município de Pancas, no Espírito Santo. Após o retorno à Bahia, os primeiros atendimentos às vítimas serão feitos nos seus municípios de origem, priorizando a avaliação e o encaminhamento das necessidades de saúde e de assistência social.

 Ao mesmo tempo, a equipe da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que atua com o tema, acompanha a formalização de outras providências, a exemplo da regularização dos direitos trabalhistas dos traficados, junto à rede estadual de combate a esse tipo de crime.

RESGATE E ATENDIMENTO

Coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MPT), a operação de resgate é realizada, geralmente, em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, a partir de denúncias direcionadas a estes órgãos. Uma vez resgatados e conduzidos de volta aos seus territórios, os trabalhadores passam por um fluxo de atendimento padrão da Coetrae Bahia (Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo). Para abranger as complexidades dos impactos sofridos pelas vítimas no contexto do tráfico e exploração laboral, esse atendimento requer a atuação da rede de serviços locais, regionais e internacionais.

Uma vez assistidas em suas necessidades imediatas de saúde e assistência social, às vítimas passam por um diagnóstico socioeconômico que embasa os encaminhamentos para escolarização, nivelamento educacional, reinclusão social no mundo do trabalho e inclusão socioprodutiva. “Na Bahia, atuamos a partir do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo da SJDH. Articulamos tanto os órgãos de governo quanto os órgãos parceiros da Coetrae para garantir o suporte intersetorializado que a vítima necessita ao sair do contexto de exploração. Mas precisamos ampliar as dimensões da nossa atuação no sentido de convencer a sociedade a contribuir para a erradicação desse crime perverso, que alicia as pessoas, a partir da sua fragilidade mais genuína, que é o sonho de uma vida melhor”, declarou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

 “Estamos acompanhando a situação dos trabalhadores junto aos procuradores do MPT que participaram da operação de resgate no Espírito Santo e vamos articular outros parceiros locais para que eles tenham o suporte necessário para não voltarem a estar em situação de vulnerabilidade e acabarem sendo vítimas de novos aliciadores”, afirmou a procuradora Manuella Gedeon, que coordenada as ações de combate ao trabalho escravo no MPT na Bahia. 

Um caminhão carregado de bois tombou em um trecho da BA-101 de Itajuípe, no Sul do estado. O fato ocorreu na manhã do último domingo (5) sentido Uruçuca, na mesma região. Segundo o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, moradores que estavam próximos ao local do acidente passaram a saquear os animais.

Não se sabe o número de bovinos que morreram ou ficaram feridos com o impacto do acidente. No entanto, os que não resistiram tiveram a carne separada por algumas pessoas. Houve também animais que ficaram estressados e correram para cima de alguns presentes.

Um vídeo mostra um bovino tentando atacar quem estava ali. O motorista do caminhão não sofreu ferimentos. 

A nadadora Celine Bispo conquistou a medalha de prata na prova dos 100m Borboleta Feminino do Troféu Brasil, nesta segunda-feira (6). A disputa acontece na piscina da Comissão de Desportos da Aeronáutica, no Rio de Janeiro. No entanto, a baiana não conseguiu o índice olímpico para representar o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris-2024.

A vencedora dos 100m Borboleta Feminino foi Daynara de Paula que fez o tempo de 01min00s00, seguida por Celine Bispo, enquanto Beatriz Bezerra completou o pódio. No entanto, nenhuma deles conseguiu o índice olímpico da prova.

TRÊS BRASILEIROS VÃO À PARIS-2024
Três brasileiros garantiram vaga nos 400m livre da natação dos Jogos Olímpicos de Paris-2024. Maria Fernanda Costa, Gabrielle Roncatto e Guilherme Costa carimbaram o passaporte para a capital francesa.

"Muito grata a Deus, à minha família... Estou muito ansiosa e muito feliz. Tenho certeza que vamos fazer bonito em Paris", afirmou Mafê Costa.

Favorita no feminino, Mafê Costa refez o índice olímpico com tempo de 04m06s11. Ela já havia batido o tempo em outro torneio e se classificou para Paris com o primeiro lugar no Troféu Brasil. Já Gabi Roncatto ficou com a segunda colocação da prova e também representar o Brasil nas Olimpíadas. Apesar de ficado acima do índice olímpico com 04min09s00, ela já tinha conseguido o tempo necessário no Mundial de Doha e como não foi superada por nenhuma outra atleta, acabou ficando com a vaga na capital francesa.

Entre os homens, Guilherme Costa, o Cachorrão fez o tempo de 03min46s90 e foi campeão da prova. Ele também acabou nadando acima do índice olímpico, mas já havia garantido a vaga em outra competição, sendo confirmada no Troféu Brasil.

Foto: Divulgação / CBDA

Memória curta é uma aposta muito comum entre os membros da classe política. Principalmente quando há mudanças bruscas no “método” de fazer política. O exemplo mais recente disso é o comportamento contraditório - para não chamar de ambíguo - do vice-governador Geraldo Jr. (MDB) que, após conduzir sucessivas tentativas de desmontes a proteções ambientais enquanto presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, agora tenta se passar por paladino da moralidade ambiental na capital baiana.

Em propaganda recente do MDB, para, em tese, promover a filiação de novos membros ao partido, Geraldo Jr. assumiu a função de candidato a prefeito de Salvador e, de repente, tentou passar uma borracha em todos os esforços para, por meio de “jabutis”, alterar a legislação soteropolitana a fim de flexibilizar diversos instrumentos legais da cidade. A forma começou ainda no primeiro mandato dele à frente da Câmara, quando o prefeito era ACM Neto (União), e foi intensificado já com Bruno Reis (União) no Palácio Thomé de Souza - com direitos a sucessivos vetos do Executivo, que mitigou os efeitos tentados por ele.

A estratégia foi usada repetidas vezes: a prefeitura mandava um projeto para a Câmara e, desde a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, já eram feitas emendas diversas para atender aos interesses defendidos até então por Geraldo Jr. Hoje aliados, os opositores chegavam a criticar a postura, mas esqueceram rapidamente todas as críticas quando o então presidente da Câmara mudou de lado e passou a ser um “representante” da esquerda na capital baiana. A anuência, em algumas vezes, não era restrita aos governistas, como era esperado. Boa parte da oposição também ficava silente a cada novo “jabuti” inserido nos textos. Era um acordo que beneficiava Geraldo Jr. e, muitas vezes, prejudicava a cidade.

Agora, na versão soft e esquerdista do candidato da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Salvador, Geraldo Jr. tenta manter em alta a falta de memória da população, como se, num passe de mágica, fosse possível esquecer de todos os intentos realizados por ele durante quatro anos como presidente da Câmara de Salvador, em movimentos por vezes contrários ao Palácio Thomé de Souza, mas também com uma articulação para “obrigar” a articulação de Bruno Reis a ceder para as demandas apresentadas por um dirigente que se dizia defensor da independência do Legislativo - quando, por vezes, atuava como um representante sindical dos mais diversos segmentos. Talvez daí tenha vindo a verve da “esquerda” pregada como uma realidade para figurar ao lado de nomes históricos da esquerda baiana como Lídice da Mata e o próprio Jaques Wagner e Rui Costa - se bem que, esse conceito anda tão fluído que até Igor Kannário se tornou socialista.

Entre o novo posto de ambientalista de propaganda eleitoral e a realidade dos fatos, Geraldo Jr. se comporta como a caricatura daquilo que há tempos os próprios políticos tentam afastar do protagonismo, ao mesmo tempo em que retroalimentam para que nenhum deles perca o status quo. Ter problemas de memória é uma aposta alta, mas que não afeta todo mundo. Se os novos aliados agora preferem fingir que tudo não passou de um devaneio, é provável que os novos adversários não o façam. Ou seja, na campanha tudo pode vir à tona não como uma vaga lembrança...