valmir assuncao

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Estado, garantiu que o movimento apoia a candidatura do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) à Prefeitura de Salvador. O petista ainda minimizou as críticas emitidas pelo Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS) à candidatura do emedebista.

Ao final de dezembro, após o anúncio de que Geraldo Júnior foi o nome escolhido pela base aliada, o MSTS - entidade ligada ao PT - declarou que recebeu a notícia com “imensa tristeza” e afirmou que o MDB é o “partido do golpe nacional”, se referindo ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

"Olha, a primeira coisa, o MST, que luta pela Reforma Agrária na Bahia, apoia e defende a candidatura de Geraldo Júnior em Salvador. Até porque o MST na Bahia, boa parte da sua militância, votou em Mateus [Ferreira - do MDB, filho do vice-governador] para deputado estadual. Então essa estratégia do governador Jerônimo tem sintonia conosco em todo o Estado. Quando se trata do movimento sem teto aqui em Salvador, aí tem uma diferença. Mas eu acho que isso é normal. Normal porque boa parte da militância do PT queria uma candidatura do PT. Mas a candidatura não é do PT, é da base. Essas arestas, que eu acho que não existem mais, serão sanadas no percurso do debate”, explicou Valmir Assunção, destacando que toda a sigla está imbuída em ganhar a eleição em Salvador para, “pela primeira vez, termos um prefeito aliado do governador e ao presidente”.

Falando em presidente, o deputado federal também comentou sobre a derrubada do veto de Luiz Inácio Lula da Silva, por parte do Congresso Nacional, à desoneração da folha. Ele disse que enxergou como natural a medida dos parlamentares e que deveria ter havido um diálogo prévio sobre o tema.

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“Eu acho natural o congresso ter derrubado. Digo isso porque eu sou daqueles que acredito que a decisão do presidente Lula teria que ter sido dialogada, debatida com o congresso nacional, até porque foi uma matéria votada pelos deputados, deputados e senadores. Lógico que quando chegasse no congresso iria votar pela derrubada do veto, mesmo sabendo que isso tem um impacto financeiro grande. Mas acredito que a relação que o presidente Lula construiu ao longo desse período com a Câmara e o Senado permitiu ele aprovar uma série de medidas importantes, como a reforma tributária, as regras fiscais, uma série de medidas importantes para o povo brasileiro”, explicou Valmir, pontuando que o presidente Lula tem uma relação boa com todas as lideranças.

A medida impacta, segundo o Movimento Desonera Brasil, empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas, além de outros milhões de postos de trabalho indiretos. De acordo com representantes dos setores atingidos pela desoneração, a medida contribui para que as empresas paguem menos impostos e, com a redução dos custos tributários, consigam contratar mais funcionários. 

Embora reconheça a competência e a capacidade técnica da secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia, Fabya Reis, a decisão se ela será candidata a vice na suposta chapa encabeçada pelo vice-governador Geraldo Jr. (MDB) à Prefeitura de Salvador, nas eleições de 2024, caberá, exclusivamente, ao governador Jerônimo Rodrigues, na avaliação do deputado federal Valmir Assunção (PT). 

Durante a agenda do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na tarde desta quinta-feira (5), em Salvador, o deputado federal, que é marido dela, reiterou que o PT “decidiu, de forma unânime, que teria candidatura própria”. No mês de agosto, o deputado estadual Robinson Almeida foi anunciado como escolhido pelo grupo durante lançamento oficial de sua pré-candidatura que contou, inclusive, com a presença da presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann.

“Todos que acompanham Fabya sabem que ela é uma mulher trabalhadora, ela tem capacidade, já foi convidada no passado para ser candidata a prefeita de Salvador, ela tem todos os critérios para o partido convidá-la. Mas o que nós estamos discutindo não é capacidade porque ela tem, e muita, o que nós estamos discutindo é quem poderá sugerir o nome dela, e só quem poderá sugerir é o governador”, resumiu. 

O deputado ressaltou que, caso seja convocada, Fabya Reis não se furtará à missão. “Como ela é uma secretária de confiança do governador, ela, sem dúvida nenhuma, estará disposta a assumir a função desde que o governador determine”, afirmou.  

Assim como fizeram deputados de direita liderados por tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) e Ricardo Salles (PL-SP), os representantes dos partidos de esquerda na CPI do MST realizaram uma entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (27), para falar sobre o encerramento dos trabalhos da comissão de inquérito. A entrevista contou também com dirigentes do Movimento dos Sem Terra e lideranças partidárias. 

Na entrevista, os parlamentares disseram que ao final de meses de trabalho, a CPI não teria conseguido provas para criminalizar as atividades do MST, e foi utilizada apenas como palanque político para o grupo de direita bolsonarista interromper avanços na luta em defesa da reforma agrária. Para a bancada de esquerda, a CPI se omitiu de investigar os principais problemas agrários do Brasil que seriam, para eles, provocados pelo agronegócio, tais como o crescente desmatamento e queimadas, a grilagem de terra, a violência no campo, a super exploração do trabalho, entre outros.

A CPI do MST foi encerrada nesta quarta sem votação do relatório do deputado Ricardo Salles. Em sua fala na coletiva no Salão Verde, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que não era esperado outro desfecho para os trabalhos dessa comissão de inquérito.

“O relatório do Salles se tratava de conteúdo extremista, que não representa o Parlamento brasileiro. Eles tiveram a prorrogação e foram incompetentes em produzir alguma contribuição às políticas de reforma agrária, de produção de alimentos. Começamos a CPI denunciando que ela não tinha fato determinado. Agora se finda desta forma justamente por não ter tido sucesso em nenhuma das suas tentativas de criminalizar o MST e suas lideranças”, afirmou Valmir. 

Ainda segundo o parlamentar baiano, o MST sai como grande referência de força política. “O bolsonarismo tentou atacar o estado da Bahia de todos os modos. Só conseguiram produzir fake news. Enquanto que o MST se consolida como referência de força política na Bahia e no Brasil, um grande movimento legítimo e democrático. Agradeço toda solidariedade ao MST e meu mandato. Saímos mais fortalecidos e animados para a defesa da pauta dos movimentos sociais”, completou o deputado. 

Em nota divulgada nesta tarde, a direção nacional do MST afirma que o encerramento da CPI, da forma como se deu, representou uma derrota política da “bancada agromilitar”. A direção do movimento diz ainda que o MST recebeu a solidariedade de milhares de organizações sociais do Brasil, através da plataforma “MST em Debate”. Por ela, diz a nota, o Movimento recebeu quase 65 mil assinaturas de brasileiros, além de centenas de notas e moções de apoio. 

“Superada mais uma tentativa de criminalização, seguiremos em luta. Esta CPI em nenhum momento intimidou a histórica bandeira da Reforma Agrária, pela qual marcharemos até que a terra seja um bem de todas e todos no Brasil. Não recuaremos da tarefa de alimentar o povo brasileiro com dignidade e justiça social”, finaliza a nota do MST.

Após a leitura do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), nesta quinta-feira (21), o deputado federal Valmir Assunção (PT) emitiu nota se posicionando sobre o conteúdo apresentado pelo relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), que apresentou um pedido de indiciamento contra o parlamentar.

Dois dos principais nomes mencionados por ex-integrantes do MST como os possíveis líderes em invasões de propriedades no sul da Bahia são funcionários do Valmir.

“Tal relatório não representa nem o agronegócio, nem a agricultura familiar. Atende apenas a um setor minoritário, extremista, derrotado nas eleições que quer criminalizar a luta pela terra e a reforma agrária enquanto política pública”, disse o pestista.

O parlamentar baiano afirmou ter tido uma expectativa melhor em relação à Comissão, mas que o texto apresentado foi feito para “atacar o Governo da Bahia, os movimentos sociais e suas lideranças”.

“Meu nome é por vezes inserido não porque há algo de fato imputado, afinal não tenho empresa, não há cometimento de nenhum crime eleitoral que envolva meu mandato. Sou citado porque ao longo destes quatro mandatos como deputado federal nunca me esquivei da minha identidade Sem Terra, da minha defesa à causa negra, indígena e quilombola no meu estado e no Brasil”, completou o deputado.

Segundo Assunção, há a descredibilidade no próprio relator, que é réu em uma denúncia do Ministério Público Federal. Segundo o MPF, há a existência de um "grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais" quando Ricardo Salles foi ministro do Meio Ambiente. A denúncia do MPF foi recebida pela 4ª Vara Federal/Criminal do Pará. 

O deputado Ricardo Salles (PL-SP) apresentou na manhã desta quinta-feira (21), em reunião da CPI que investiga a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), relatório no qual pede o indiciamento de 11 pessoas. A deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP) também apresentou um relatório paralelo, e ambos devem ser votados em reunião agendada para a próxima terça (26). 

O relatório apresentado por Salles não incluiu na lista de indiciados o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). O deputado chegou a constar no parecer preliminar apresentado pelo relator, com acusação de que ele seria mandante de ações do movimento no estado da Bahia. Na versão final, entretanto, Salles retirou o pedido em relação ao deputado baiano. 

Entre os relacionados por Ricardo Salles em seu relatório está o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Gonçalves Dias. Segundo Salles, o general G Dias teria prestado falso testemunho na CPI no dia 1º de agosto, ao dizer não ter tido acesso a nenhum relatório da Abin no período em que foi ministro.

Segundo o relator, “Para além da falta de verossimilhança das alegações do depoente, face ao fato de ser o Ministro Chefe do GSI, a quem a ABIN estava subordinada, a sua versão acabou sendo desmentida duplamente, tanto pela fala do Ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário, Sr. Paulo Teixeira, quanto do Ministro de Estado da Agricultura e Abastecimento, Carlos Favaro”.

Além do general Gonçalves Dias, são também alvo de pedidos de indiciamento no relatório do deputado Ricardo Salles: 

• José Rainha, líder da FNL;
• Paulo Cesar Souza, integrante do MST;
• Diego Dutra Borges, integrante do MST;
• Juliana Lopes, integrante do MST;
• Cirlene Barros, integrante do MST;
• Welton Souza Pires, integrante do MST;
• Lucinéia Durans, assessora parlamentar;
• Oronildo Lores Costa, assessor parlamentar;
• Jaime Silva, diretor presidente do Iteral (Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas);
• Debora Nunes, integrante do MST. 

O deputado Ricardo Salles inicia seu relatório exaltando medidas do ex-presidente Jair Bolsonaro para reprimir invasões e a violência no campo. “Foram quatro anos de relativa calmaria no campo, proporcionando significativos ganhos ao país a partir da prosperidade do setor agropecuário”, disse Salles, afirmando que esta suposta calmaria teria sido interrompida em 2023, com a eleição do presidente Lula e o aumento das ocupações de terras decorrentes, segundo ele, da revogação das políticas adotadas por Jair Bolsonaro. 

Um pedido de indiciamento contra o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) é protocolado pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), o deputado Ricardo Salles (PL-SP). As informações são do Jornal O Globo.

Dois dos principais nomes mencionados por ex-integrantes do MST como os possíveis líderes em invasões de propriedades no sul da Bahia são funcionários do deputado.

Ricardo Salles pediu ainda no documento final da comissão, o indiciamento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias, do líder da Frente Nacional de Luta José Rainha e do diretor-superintendente do Iterra de Alagoas, Jaime Messias Silva.

Os detalhes do relatório, formado por 60 páginas, foram revelados nesta segunda-feira (18) O final dos trabalhos do colegiado está previsto para esta quinta-feira (21). Diante de trocas na composição da CPI, parlamentares bolsonaristas avaliam que o relatório de Salles pode ser rejeitado.

Por isso, deputados da base governista articulam um documento paralelo, no qual pretendem abordar as invasões a domicílios durante diligências da comissão em assentamentos.

O relatório paralelo ainda tratará de potenciais episódios de violência de gênero na condução dos trabalhos, praticados por Salles e pelo presidente da CPI, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), contra a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu prorrogar até 21 de setembro os trabalhos da CPI do MST.
 

O ex-jogador do São Paulo, Raí, está no extremo sul da Bahia, em virtude da comemoração dos 10 anos da Escola Popular de Agroecologia Egídio Brunetto. Nesta sexta-feira (25), Raí foi recepcionado pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) para apresentar ao jogador acampamentos e assentamentos de reforma agrária na região. 

Em discurso para os assentados, o jogador afirmou estar à frente da Fundação Gol de Letra por acreditar na justiça social que “só existe com a reforma agrária”. “Estou honrado. Foi um dia intenso, com várias visitas que provam o quando esse movimento é legal, legítimo e necessário para o país”, disse o ex-jogador em vídeo gravado durante a visita.

Além do assentamento Jacy Rocha, que abriga a escola de agroecologia, Raí visitou o acampamento Oscar Azevedo, em Itabela; e almoçou no assentamento Pau Brasil, em Itamaraju, lugar onde os assentados preservam o maior e mais antigo pau-brasil, com cerca de 600 anos. 

“Nesta quinta-feira passamos o dia esperando uma diligência com deputados bolsonaristas da CPI do MST chegar ao assentamento Jacy Rocha. Não foram encontrar com assentados, apenas com seus próprios apoiadores. Diante disto, vimos que seria mais interessante mostrar a uma grande personalidade, a exemplo do Raí, o que é de fato a reforma agrária e os projetos de agroecologia e produção de alimentos que existem na região”, disse Valmir Assunção.   

A ex-militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Vanuza dos Santos de Souza,  ex-assentada do Acampamento São João, localizado em Prado, município do Extremo-Sul da Bahia, disse ter sido expulsa da própria casa em um assentamento e acusa o deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) de ser o mandante da ação. A denúncia foi feita, na terça-feira (8), durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os atos do MST. 

Durante sua fala, Vanuza demonstrou emoção e afirmou diversas vezes que não gostaria de estar ali, mas que estava pela “honestidade” e que não queria “difamar o movimento”. Ele ainda contou que por anos votava no Partido dos Trabalhadores (PT) por acreditar, não por pedido do MST.

“Anos e anos fazendo campanha para o Valmir Assunção” diz Vanuza. De acordo com ela, o deputado teria entregado o lote a ela no assentamento há 16 anos. Chorando, a depoente conta que foi expulsa de casa durante a madrugada e mostra vídeo de uma casa, que seria dela, com todos móveis, janelas e até telhado quebrados.

Logo após o depoimento, o membro do MST Cássio Souza Santa, filho de Vanuza, publicou um vídeo desmentindo a versão dita pela mãe na CPI. "Infelizmente, minha mãe foi cooptada", disse. 

Em suas redes sociais, Assunção negou as acusações de Vanuza e disse que a CPI é "um palanque bolsonarista que não ajuda em nada a reforma agrária".

Em meio às intensas disputas na CPI do MST da Câmara entre bancadas de governo e de oposição, de direita e de esquerda, conservadoras e progressistas, o Bahia Notícias testemunhou um raro momento de paz e defesa de um debate democrático, impessoal e sem ódios. Foi o que afirmaram dois deputados que habitam polos radicalmente opostos de atuação política: Valmir Assunção (PT-BA) e Abílio Brunini (PL-MT). 

Apesar das diferenças e dos calorosos embates verificados na CPI do MST desde a sua instalação, Valmir Assunção e Abílio Brunini defenderam suas posições e visões políticas, mas salientaram que as disputas não são pessoais. 

“A gente trata das ideias, e elas se esquentam as vezes, mas eu não sou inimigo dele, eu não odeio ele”, disse Brunini. “Tem alguns que têm ódio da esquerda, mas tem outros que discutem e debatem”, completou Valmir.

Valmir Assunção e Brunini defendem que disputas políticas aconteçam no campo das ideias e não no ódio. Estão certos?
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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) August 3, 2023

Os deputados federais Valmir Assunção (PT) e Antonio Brito (PSD) integram a base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues. Os partidos de ambos têm um alinhamento político na Bahia e, ainda que tenha havido ruídos na relação nacional, sempre mantiveram um bom nível de diálogo. As semelhanças no campo político podem ser fáceis de elencar. As físicas e de histórias de vida, nem tanto. Porém, para o banco de imagens da Câmara dos Deputados, Valmir Assunção também pode ser Antônio Brito.

O erro parece circunstancial. E é recorrente na atual legislatura. De fevereiro a julho de 2023, quatro fotos mostram Valmir, porém a legenda traz como se o petista fosse o deputado federal Antonio Brito (veja abaixo). A proximidade do campo político não justifica a confusão - que talvez não passe de um erro humano no momento de cadastrar as fotos. Entretanto, o mal-entendido não se repete quando Valmir Assunção é buscado, quando apenas ele aparece no resultado da pesquisa.

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) sugeriu mudanças na Lei Geral do Esporte para a implementação de ações de combate ao racismo em eventos da categoria. Por meio do Projeto de Lei (PL) 3.564/23, já protocolado na Câmara dos Deputados, o parlamentar sugere o encerramento de partidas que registrarem ofensas racistas durante os eventos esportivos.

O deputado sugeriu a mudança no artigo 201 da Lei Geral do Esporte, que dispõe sobre as penalidades contra quem promover tumulto, praticar ou incitar a violência durante eventos esportivos. No PL protocolado por Valmir, ele implementa o inciso 8º, que determina o encerramento das partidas em caso de ofensas racistas.

“O delegado da partida deverá determinar o encerramento da partida em andamento em caso de conduta racista praticada conjuntamente por grupo de pessoas ou em caso de reincidência de reconhecida manifestação de conduta racista”, diz trecho do PL.

Além da determinação do encerramento da partida, Valmir sugeriu a implementação de campanhas educativas de combate ao racismo durante o intervalo ou antes de grandes eventos esportivos.

A medida ocorre por meio de um acréscimo no artigo 181 da Lei Geral do Esporte, que fala sobre a disposição da administração pública em direcionar suas atividades à promoção e à manutenção da paz nas atividades esportivas.

“Determina a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo ou que antecedem os eventos esportivos, veiculadas por meios de grande alcance”, afirma o PL.

Justificando as sugestões de alterações na Lei Geral do Esporte, Valmir Assunção citou o caso do atacante da seleção brasileira de futebol e do Real Madrid, Vinícius Júnior, que vinha sofrendo frequentemente com insultos racistas em partidas pela liga espanhola.

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“O ‘caso Vinicius Junior’, que se transformou no mais ilustrativo exemplo mundial da perversidade dessa prática, não é só um caso. São vários. O atacante do Real Madrid é vítima de ataques, insultos e diferentes níveis de racismo há anos. Há, pelo menos, 10 episódios de ataques registrados contra o brasileiro antes do estopim da crise, em partida contra o Valencia pelo Campeonato Espanhol em maio deste ano”, disse o deputado.

“Pretendemos alterar a Nova Lei Geral do Esporte, para enfrentar diretamente o racismo em todas as modalidades esportivas, contribuindo para uma mudança de mentalidade, que tende a inspirar ações e iniciativas mais amplas para combater o racismo em outras esferas da sociedade”, completou.

Confira o PL na íntegra aqui.

CASO DE RACISMO CONTRA VALMIR

Em 2020, Valmir Assunção foi alvo de ofensas racistas da empresária Jaqueline Soares de Oliveira, de Itamaraju, no sul da Bahia. Segundo o parlamentar, a mulher o teria chamado de “macaco” nas redes sociais. 

Agora neste ano, em março, o deputado recebeu uma indenização no valor de R$ 11,9 mil, referente ao processo impetrado contra a empresária (veja mais aqui).

Durante entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, Valmir comentou sobre o caso e relatou sobre um outro episódio vivido na Câmara dos Deputados, quando foi barrado de entrar na Casa Legislativa.

“O racismo é concreto no dia dia. Eu tinha um assessor, fotógrafo, um jovem branco, de olhos verdes. Um dia na Câmara eu disse para ele que eu ia mostrar como era o racismo. A Câmara estava fechada e poucas pessoas tinham acesso, e só entravam deputados ou assessores com crachá. Fomos eu e ele de paletó e gravata e quando chegamos na primeira barreira ele passou e o segurança disse para mim: ‘Cadê o crachá?’. [...] Se você tem poder ou não tem poder, se é deputado ou não, o racismo te pegará. Você tem que ter coragem de enfrentar e recorrer em todos os espaços jurídicos possíveis”, relatou Valmir (confira o trecho aqui).

A base governista da bancada baiana na Câmara dos Deputados está otimista com a aprovação da reforma tributária que tramita na Casa. Ao Bahia Notícias, Ricardo Maia (MDB) avalia que a atuação do governo será decisiva para que o projeto seja votado ainda esta semana. 

"Vejo hoje o ministro Fernando Haddad dialogando com governadores e chegando a um entendimento. Temos o relator do projeto mostrando que pode recuar em alguns pontos polêmicos que estão no projeto. Temos também o presidente da Casa, Arthur Lira, que quer votar o projeto. Acredito que até sexta-feira teremos os 308 votos", torce o parlamentar. 

Maia também acredita que este é o momento ideal para a aprovação da medida. "Ano que vem fica muito mais difícil. As reformas precisam passar no início do governo, ela não entra no meio. O momento é esse. Hoje, o governo se mostra disposto a dialogar com os governadores e prefeitos', avalia. 

Ex-prefeito de Ribeira do Pombal, o emedebista disse entender a preocupação dos gestores municipais, mas ainda assim, avalia que a reforma é necessária. 

"Vejo que os municípios vão perder autonomia fiscal, na questão de mudanças nas leis municipais. Outro ponto é que os municípios passarão de arrecadadores para recebedores de recursos, então o recurso vai vir para o estado e o estado vai repassar para os municípios. No caso do ISS, por exemplo, hoje o contribuinte paga o DAM e o valor cai direito na conta da prefeitura. Com a reforma isso não vai mais acontecer. Mas ao mesmo tempo, acredito que essa fatia de recomposição financeira irá aumentar o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e irá melhorar a questão do ICMS dos estados e os municípios podem ter uma fatia maior dos repasses, principalmente aqueles mais pobres", exemplificou. 

Valmir Assunção (PT) compartilha da visão do colega de bancada. Para o petista, o clima para a aprovação está favorável, apesar das cobranças e das dificuldades que foram acentuadas nos últimos dias. 

"Nós estamos vivendo o momento em que o presidente da República quer aprovar a reforma, que o presidente da Câmara quer aprovar a reforma e o presidente do Senado também quer. As principais forças politicas do Brasil querem aprovar a reforma tributária. Então, diante de tantas lideranças do país querendo a reforma, acho que é possível votar essa semana. Até porque o presidente da Câmara está empenhado neste construção, assim como o ministro Haddad e os líderes partidários. É uma reforma que não é do governo A ou B. A atual reforma tem mais de  30 anos, então é preciso mudar. É preciso cobrar de quem ganha mais e fazer com que os mais pobres não paguem imposto", concluiu.

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O deputado federal Valmir Assunção (PT), apontou uma possível preocupação com a articulação do seu partido e do seu grupo político para a disputa das prefeituras no extremo sul em 2024. A região do próprio deputado tem adeptos ao ex-presidente Jair Bolsonaro e foi uma das regiões em que o PT obteve poucos votos nas eleições do ano passado. 

O depoimento do parlamentar aconteceu nesta terça-feira (27), em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias. 

“Essa é uma questão que precisamos ver pois tem a ver com nosso projeto político. Nessas regiões têm o agronegócio, tanto no extremo sul da Bahia, quanto no oeste, que é muito soja e algodão. Nesses locais tem muito bolsonaristas. Precisamos fazer esse debate entre nós. 

Valmir apontou também que o partido precisa criar uma identificação com os eleitores da região e que seu partido está tentando “romper essa questão séria”

“Nós precisamos fazer uma identificação que não tem a ver com eleições municipais mas tem a ver com nosso projeto político que estamos construindo na Bahia até para continuidade desse projeto. Estamos em um processo de tentar romper essa questão que é séria”disse

“Fico muito preocupado diante desse processo político, pois como nós demos pegamos um partido que é o Avante que tem grandes lideranças e entregamos para Ronaldo Carletto e ao mesmo tempo diz que vai colocar vários prefeitos para ele dirigir. Essa política ligada ao nosso governo está errada e não podemos concordar com isso. Esse tipo de fazer poltiica que fortalecer as familias nas regiõe”, questionou Assunção. 

O deputado federal Valmir Assunção (PT), defendeu a unidade dos partidos de esquerda nas eleições municipais de Salvador em 2024. A declaração aconteceu durante entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta terça-feira (27). 

O parlamentar afirmou que a unidade é necessária para que haja uma “ disputa muito séria” nas eleições municipais da capital baiana. 

“Eu defendo que aqui em Salvador nós precisamos ter unidades nos partidos que fazem parte da base do governo Jerônimo, pois a gente precisa fazer uma disputa muito séria, para poder ter condições de ganhar a eleição aqui em salvador. Acredito que qualquer nome de deputado estadual ou federal tem que estar à disposição”, revelou Assunção. 

O deputado comentou também que defende que o nome escolhido seja oriundo de uma “sintonia entre o partido e o governador”. 

“Ao mesmo tempo acho que só tem  sentido colocar o nome a disposição de uma disputa eleitoral como essa aqui de Salvador, se for construído anteriormente sintonia entre o partido e o governador, para poder a gente construir uma estratégia para fazer uma disputa séria”, explicou,

“Simplesmente colocar o nome só por colocar, não estou disposto a fazer isso. Se o governador juntamente com o presidente do PT e os outros partidos que fazem parte da base tiverem uma outra estratégia, não vai ajudar a gente a ter uma boa estratégia. Acho que é fundamental construir unidade na base do governo, construir um debate com o governador e os partidos e a partir daí criar uma unidade e fazer uma disputa”, apontou Walmir. 

Deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) da Bahia, Valmir Assunção é o entrevistado do Projeto Prisma nesta terça-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

Valmir Assunção nasceu no distrito de Nova Alegria, em Itamaraju, região extremo sul da Bahia. Ele participou da fundação do MST na Bahia e esteve à frente da primeira ocupação do movimento no estado. Valmir foi o primeiro negro e nordestino a integrar a direção nacional do MST. Também foi da direção nacional do PT e é integrante da fundação Perseu Abramo. Além disso, foi secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia de 2007 a 2010.

Acompanhe a entrevista:

Após um momento de turbulência com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), na última semana, o deputado federal Valmir Assunção (PT) revelou que deve encontrar o ex-governador para aparar as arestas. A "rusga" entre os dois ocorreu em meio à realização de um evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois de um veto de Rui à participação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no encontro.

"Foi uma questão pontual, um evento da Presidência da República que o chefe do cerimonial Vagner Caetano avisou a direção nacional do MST que Rui Costa tinha comunicado a ele que o Movimento Sem Terra não poderia ir para a mesa, porque isso criaria um constrangimento. Diante disso, nós não fomos pro evento, solicitamos a reunião com Rui Costa, a direção nacional do movimento solicitou e agora estamos aguardando ele marcar essa reunião e por isso que são águas passada. Agora nós vamos fazer a reunião para a gente ajustar o nosso debate sobre os pontos que nós achamos importantes na sociedade até porque no meu caso eu sou do PT, ele também é. Nós defendemos o governo Jerônimo [Rodrigues], nós defendemos o governo Lula, ou seja, nós estamos do mesmo lado e dependemos do mesmo projeto político. Então, essa questão pontual nós temos que ter capacidade para poder encontrar caminhos e solução para gastar tempo e energia em defesa do nosso projeto político", disse em entrevista ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (19).

De acordo com o parlamentar, Rui teria alegado que a presença do MST causaria “constrangimento” a ele enquanto ministro, já que há a iminência da instalação de uma CPI na Câmara dos Deputados sobre o tema, enquanto são registradas ocupações realizadas por trabalhadores sem terra em diversas partes do país.

“Tanto o MST quanto o deputado não vão participar do PPA por conta do veto do ministro Rui Costa”, enfatizou Assunção, falando de si em terceira pessoa. O parlamentar tentou falar com o chefe da Casa Civil e não obteve sucesso: “deve estar voando”. “Eu vim de Brasília para o evento e agora não vou participar depois do veto”, lamentou na ocasião.

O deputado é considerado um dos representantes do MST na Câmara dos Deputados e tem voz ativa na defesa do movimento. Ainda durante o bate-papo nesta sexta, Valmir avaliou a atual relação da executiva nacional do PT com os movimentos e centrais.

"A relação do PT com os movimentos sindicais e populares no Brasil e aqui na Bahia são ótimo, não tem nenhuma rusga, nenhum problema. Uma questão é a posição do ministro, eu não posso transferir isso para o PT nem para o governo, de forma nenhuma. Foi uma posição dele, individual dele, não é uma posição do PT e não é uma posição do governo. Então, por isso que é importante separar as coisas porque lógico, cada um tem sua posições e externa sua posição e a outra coisa é a questão do partido que é maior do que a posição individual. Então não tem nenhum problema com o PT nem tão pouco com o governo. Nós defendemos o PT, nós defendemos o governo federal e estadual. Esse eu acho que é fundamental nós não temos dúvida com relação a isso. Então a nossa participação, nossa situação é muito no intuito de construir política pública, reafirmar o que nós pensamos", disse.

Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) desistiu de participar do encontro sobre o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal em Salvador após o ministro da Casa Civil, Rui Costa, vetar a presença do MST no evento. “O ministro Rui Costa ligou para o cerimonial para proibir”, reclamou Assunção, na manhã desta quinta-feira (11), em conversa com o Bahia Notícias. O MST foi escolhido pelos movimentos sociais para participar da mesa do PPA e teria direito a fala durante os debates.

De acordo com o parlamentar, Rui teria alegado que a presença do MST causaria “constrangimento” a ele enquanto ministro, já que há a iminência da instalação de uma CPI na Câmara dos Deputados sobre o tema, enquanto são registradas ocupações realizadas por trabalhadores sem terra em diversas partes do país.

“Tanto o MST quanto o deputado não vão participar do PPA por conta do veto do ministro Rui Costa”, enfatizou Assunção, falando de si em terceira pessoa. O parlamentar tentou falar com o chefe da Casa Civil e não obteve sucesso: “deve estar voando”. “Eu vim de Brasília para o evento e agora não vou participar depois do veto”, lamentou.

O deputado é considerado um dos representantes do MST na Câmara dos Deputados e tem voz ativa na defesa do movimento. Ele é cotado para ser indicado pelo PT para compor a CPI do MST quando o colegiado for instalado.

Após a publicação da nota, a assessoria do ministro negou interferência de Rui no processo. "O ministro da Casa Civil, Rui Costa, nega que tenha vetado a participação do MST no evento de lançamento do PPA, em Salvador, nesta quinta-feira (11)", asseguraram, por meio de nota. (Atualizada às 14h33)

Após quase três anos, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) recebeu uma indenização no valor de R$ 11,9 mil, referente ao processo impetrado pelo parlamentar contra a empresária Jaqueline Soares de Oliveira, de Itamaraju, no sul da Bahia.

Em abril de 2020, a empresária teria chamado o parlamentar de “macaco” nas redes sociais. Posteriormente, processada por Valmir Assunção, ela acabou condenada por injúria racial.

“Coincidentemente a notícia sobre a indenização é no contexto das comemorações dos 20 anos de políticas raciais em nosso país e do Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Um exemplo de que não podemos ficar calados quando o racismo nos fere de forma abjeta”, disse Valmir.

O deputado federal afirmou que o valor recebido de indenização será destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Itamaraju, município da empresária condenada.

“Recebo a indenização e destinarei o valor à Apae de Itamaraju, instituição social da mesma cidade onde aconteceu o ato racista. A empresária foi condenada, mas essa experiência jamais será esquecida”, afirmou o deputado baiano.

A 20ª Vara Cível de Brasília tinha penhorado os bens de Jaqueline Soares de Oliveira no início do mês de março. A empresária optou por depositar o valor penhorado em juízo. Após trâmites da própria Justiça e custas do processo, o valor de indenização informado foi de R$ 11,9 mil.

De acordo com Valmir, a experiência o inspirou a criar o Projeto de Lei nº 3857/2021, que enquadra injúria racial em crime hediondo, tornando-o inafiançável, assim como o de racismo.

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) vai atuar como vice-líder do PT durante o ano de 2023. A escolha possibilita que o parlamentar baiano expresse opiniões do partido e possa integrar a reunião do Colégio de Líderes, espaço de definição da pauta de votações do Plenário.

“Quero agradecer a confiança do meu partido para exercer uma vice-liderança. É importante que a perspectiva de um parlamentar negro e oriundo das lutas dos movimentos sociais esteja nesse espaço. Sem dúvidas, a nossa tarefa é pautar os projetos necessários para o bom andamento do governo Lula e para a conquista de direitos do nosso povo”, disse Valmir Assunção.

É de competência dos líderes e vice-líderes da Câmara dos Deputados a orientação de voto da bancada, fazer pronunciamentos em comunicações das lideranças. Nas comissões, podem encaminhar votações, pedir verificação de quórum para validação de votação, mesmo que não seja membro da comissão.

A 20ª Vara Cível de Brasília determinou o pagamento de indenização com a penhora de parte dos bens da empresária de Itamaraju, Jaqueline Soares de Oliveira, por ter chamado o deputado federal Valmir Assunção (PT) de “macaco” nas redes sociais em abril de 2020. A Justiça mandou avaliar um veículo e a sua penhora para garantir o pagamento da indenização de R$ 11.021,40. 

As agressões foram feitas depois que o parlamentar fez uma publicação defendendo a política do então governador Rui Costa (PT) para a instalação de 20 leitos de UTI no Hospital Geral de Itamaraju, no intuito de tratar pacientes com coronavírus no Extremo Sul da Bahia, que foi rejeitada pela Prefeitura.

Por meio de sua conta nas redes sociais, o deputado Valmir Assunção comemorou a decisão da Justiça. “Quero afirmar que jamais devemos aceitar calados um crime. Não admito que eu e meu povo sejamos discriminados pela cor da pele, sermos animalizados e desrespeitados. Ela foi condenada por Injúria Racial, mas se trata de racismo, o mesmo que combatemos com altivez todos os dias”, afirmou o deputado.

Veja:

A empresária de Itamaraju (BA) cometeu ato racista e pagará pelo crime cometido. Que ninguém mais se sinta a vontade para desrespeitar, discriminar e animalizar o povo negro!

— Valmir Assunção (@DepValmir) February 28, 2023

O deputado federal Valmir Assunção (PT) disse ao Bahia Notícias, na manhã desta segunda-feira (6), que um diálogo deve ser realizado entre o governo federal, povos indígenas e fazendeiros para que os conflitos no extremo sul da Bahia possam ser amenizados e aconteça a demarcação de terras. 

“Eu não sei porque os fazendeiros da região se organizam para enfrentar os indígenas. Eu acho que a medida mais correta seria discutir com o governo federal quais as ações serão tomadas para a pacificação e reconhecimento das áreas indígenas. Além disso, o processo de indenização, porventura, que os fazendeiros têm direito. Dentro desse contexto, no conflito, a parte mais fraca está sendo alvejada, como por exemplo: dois índios recentemente foram assassinados na região. A Polícia tem feito um processo de investigação muito ágil, mas não podemos conviver com essas situações”, disse Assunção. 

Na noite do dia 17 de janeiro de 2023, dois indígenas pataxós foram mortos a tiros na BR-101, no extremo sul. O suspeito de matar os jovens é um policial militar e foi preso no fim do mês passado. Após lembrar do episódio, o petista defendeu que um integrante do governo estadual seja destinado para o diálogo entre índios e fazendeiros. 

“Lógico que eu sei que a segurança pública do estado e o governador da Bahia não concordam que o seu efetivo no seu tempo vago preste serviço para fazendeiros, pois isso é desvio de função. É preciso ter o interlocutor para entender o processo e reduzir o conflito. A partir daí, iniciar um processo de demarcação de terras”

Para o deputado, os direitos da população indigena precisam ser reconhecidos pela legislação. “Nós somos um estado que tem muitos povos indígenas, muitas aldeias e os direitos precisam ser reconhecidos pela legislação. Nós estamos fazendo um esforço grande no governo federal para agilizar as demarcações de terras e reduzir os conflitos na região”, afirmou.