Marta contesta saldo de R$ 865 mil do Fundurbs

Em 2009, Fundo de Desenvolvimento Urbano recebeu R$ 537 mil; em 2010 foram mais R$ 327 mil

A vereadora Marta Rodrigues, presidente municipal do PT e integrante da comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, se disse surpresa com os dados apresentados no Demonstrativo da Receita Analítica da prefeitura de Salvador. No relatório, adquirido na Secretaria Municipal da Fazenda, apesar de haver a previsão de receita de R$ 50 mil para o Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurbs) nos dois últimos anos, há um saldo acumulado de arrecadação de R$ 865.408,07 no período; R$ 537.982,81 em 2009 (ver aqui) e R$ 327.425,26 em 2010 (ver aqui). O problema é que, conforme o artigo 320 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), o Fundurbs “será administrado por um Conselho Gestor indicado pelo Poder Executivo entre os membros do Conselho Municipal de Salvador”, que sequer foi instalado. “Em que conta está esse dinheiro? Para onde ele foi? Se está claro que tem que ter conta corrente especifica, o valor foi de onde? Como vamos fiscalizar e acompanhar por onde é que entrou? Ao que me conste, não há nenhum conselho gestor instalado pelo Executivo”, contestou a petista. Como parâmetro, ela utiliza o item do documento “Receita de Mobiliário Urbano” de 2009, em que a receita prevista, de R$ 3,6 milhões, é idêntica ao saldo, com arrecadação zero. “O que foi estimado é o que está no saldo. Isso é o que me deixa a pensar, refletir e ficar angustiada”, queixou-se. Marta promete discutir o assunto com a bancada de oposição e pretende convocar o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), Paulo Damasceno, responsável pelo fundo, para dar explicações no Legislativo.