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Marca Bahia Notícias

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Rui Costa responde Leonelli, desdenha de Fábio Mota e culpa lei por atrasos em obras

Por Evilásio Júnior

Rui Costa responde Leonelli, desdenha de Fábio Mota e culpa lei por atrasos em obras
Fotos: GOV BA
O chefe estadual da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que Secretaria de Administração avalia o atendimento da demanda do titular de Turismo, Domingos Leonelli, que requer a execução dos projetos elaborados pela própria pasta, para evitar a reedição de casos como a devolução ao governo federal de R$ 27 milhões do projeto de recuperação do Pelourinho. De acordo com o petista, o pedido está nas da Saeb, mas terá que ser adequado devido ao arrocho financeiro do governo. "Ele tem um pleito de reestruturação, que criaria uma equipe de monitoramento e execução de obras na Setur ou na Bahiatursa, mas tem que ser feito um modelo que possa contemplar sem ampliar cargos, pois a gente está em contenção de gastos", alertou. Ao afirmar que o projeto não era acompanhado pela sua pasta, Costa desdenhou da denúncia feita pelo secretário nacional do Turismo, Fábio Mota (PMDB-BA), de que recursos advindos do ministério não têm sido utilizados pela administração baiana por falta de projetos. "Eu não vou ficar respondendo Fábio Mota e o chefe dele [Geddel Vieira Lima – presidente estadual do PMDB e vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal]. Ele não se comporta como secretário de um ministério que deveria ajudar o governo. Se comporta como parlamentar que quer promover embate político. Quer Ibope porque quer ser deputado ano que vem. Eu não vou facilitar a vida dele", cutucou. Sobre os atrasos, em geral, das construções realizadas pelo Estado, o chefe da Casa Civil pontuou que a letargia é ocasionada por "vários motivos". "Tem atraso de toda ordem. Não é fácil aprovar projetos no governo federal. É uma demora muito grande. Raramente a gente consegue aprovar um projeto em menos de um ano", lamentou.

Na capital baiana, ele cita como exemplos o caso da requalificação da Feira de São Joaquim – "Fazer obra com 10 mil pessoas atuando no local é um complicador" – e o Mercado do Rio Vermelho, que deveria ficar pronto em maio de 2013. "Ali, a sondagem não foi bem feita e quando a obra começou a ser executada achou um lençol freático do Nordeste [de Amaralina]. Isso tinha que ser diagnosticado no projeto, quando se contratou, lá atrás. O trabalho de sondagem não foi bem feito e se precisou parar o trabalho, mas entregaremos até o fim do ano", estimou. Para Rui Costa, que é deputado federal licenciado, tais "surpresas" ocorrem devido a falhas na legislação. "A Lei 8.666 [das Licitações] tinha que ser mudada, pois permite várias brechas. Ela é muito permissiva para os maus prestadores de serviço e limita muito a capacidade de você punir os maus executores. Mas, se tem uma boa empresa e um fluxo financeiro garantido, a possibilidade de atraso é muito pequena. Eu acho que, enquanto não mudarmos a legislação do país, vamos ter que conviver com isso", opinou, ao citar um caso específico em Euclides da Cunha, onde transtornos atrapalharam uma obra de abastecimento de água na região. "Uma empresa venceu a licitação, mas os documentos que mostrariam a experiência nesse tipo de obra eram falsos. Ela foi desclassificada, mas quando outra empresa recomeçou os trabalhos ela ganhou uma liminar e tivemos que fazer um acordo judicial", relatou. Como solução, Rui Costa propõe a ampliação da utilização do modelo de Parceria-Público-Privada – a  exemplo do que foi implementado no Hospital do Subúrbio e Arena Fonte Nova e será no metrô de Salvador –, em que o consórcio vencedor também é responsável pelo serviço oferecido.