Aladilce cobra explicação da Sefaz por contratação de grupo paulista por R$ 10 milhões
Por Sandro Freitas
A vereadora e membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, Aladilce Souza (PCdoB), aguarda uma resposta do secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, sobre a contratação de uma empresa paulista para implantar um sistema eletrônico ligado ao programa Nota Salvador. Nesta segunda-feira (05), o Bahia Notícias divulgou que a Sefaz contratou a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam), com dispensa de licitação, por R$ 10 milhões, para operar o sistema de emissão de notas fiscais e de parcelamento de débitos. “Fiz um requerimento pedindo ao secretário esclarecimentos sobre o processo, que pela lei de licitações é autorizado por se tratar de uma empresa pública, ligada ao município de São Paulo. Mas, ele teria de justificar a dispensa com uma cotação de preço e justificar o porquê optou pela empresa paulista. Teria que fazer uma pesquisa comparando os valores de empresas aqui da Bahia e de outros lugares do país, para identificar qual é a mais barata e preservar o erário público de uma cidade que enfrenta uma grave crise financeira”, disse Aladilce, que levantou a possibilidade da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel) realizar o serviço. Em nota, a Sefaz declarou que fechou o contrato de dois anos com a Prodam, que vai receber R$ 10,2 milhões, pela necessidade de rapidez na implantação do sistema para o Nota Salvador. “Cabe salientar que os primeiros produtos serão entregues já com 60 dias da data de assinatura do contrato e o último no 11º mês, o que não ocorreria caso se optasse pelo desenvolvimento dos sistemas partindo do ‘zero’. Neste caso, dado à complexidade dos sistemas estima-se que o tempo de implantação ultrapassaria os 24 meses. Por fim, justifica-se a contratação da Prodam por esta deter o conhecimento acumulado desde o ano de 2006 na implantação e operação destes sistemas na Prefeitura de São Paulo”, justificou.