Operação combate comércio ilegal de produtos nas proximidades do Iguatemi

Uma operação conjunta entre órgãos das administrações federal, estadual e municipal, deflagrada na manhã desta quinta-feira (18), inibe o comércio de produtos com importação irregular, falsificados e pirateados em Salvador. A ação, realizada nas imediações e na passarela do Iguatemi, mobiliza um contingente de mais de 100 agentes públicos da Receita Federal, Polícias Civil e Militar, Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Transalvador e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz). São apreendidos celulares, relógios, óculos, tênis, CDs e DVDs piratas, falsificados ou sem comprovação da entrada regular no país. Segundo a Receita Federal, em nota enviada à imprensa, o foco é o combate à comercialização enquadrada como crime – contrabando ou descaminho –, a violação de direito autoral e contra as relações de consumo. Os responsáveis por boxes irregulares, mas com produtos legalizados são orientados a dirigir-se à prefeitura para regularização. O material apreendido será levado aos depósitos da Receita Federal e da Semop. Os responsáveis serão convocados a comparecer à Receita para apresentar documentação que comprove a regular importação das mercadorias estrangeiras. Sem a comprovação, os ambulantes perderão definitivamente o material e poderão responder penalmente pela prática de descaminho.