Poluição visual praticada por corretores repercute na Câmara; conselho da categoria responde
Por Francis Juliano
Foto: BN
Depois de denunciada pelo Bahia Notícias, a prática de poluição visual por corretores de imóveis em Salvador fez um vereador e o órgão dos profissionais de venda (Creci-BA) se manifestarem. José Trindade, líder do PSL na Câmara Municipal, requereu à presidência da Casa “tomada de providências enérgicas” contra quem espalha publicidade irregular pela cidade. O edil se baseia na Lei 5.503/99 (Código de Polícia Administrativa do Município) que veta, entre outras coisas, propaganda sem alvará. Trindade ainda reforçou que a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) já havia se manifestado em épocas passadas e apontava a categoria de corretores como responsável, entre outros, pela poluição visual no perímetro urbano. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Bahia (Creci-BA) também se pronunciou sobre a questão e, em nota, declarou que, desde dezembro de 2011 (quando recebeu um ofício da Sucom em que se relatava o problema) tenta fazer com que o comportamento seja combatido, mas “como não tem o poder de polícia” fica limitado a determinar advertências e punições, além de fazer o trabalho de conscientização da categoria. Segundo o conselho, ferramentas como redes sociais, além do site e publicações do órgão são também usadas para combater esses atos ilegais. Com isso, a responsabilidade ficaria com a Sucom, que tem como superintendente Silvio Pinheiro, pelo fato de a autarquia poder aplicar o poder de polícia, com advertência e multa.