Auditoria vê fraude em contrato do MEC à época da gestão Haddad

Uma investigação conduzida por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de fraude numa licitação aberta na gestão de Fernando Haddad (PT) no Ministério da Educação(MEC) para reforçar a área de informática e aumentar a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Foram achados indícios de que houve conluio entre empresas participantes do certame, uso de documentos falsos, pagamentos irregulares e superfaturamento. As conclusões ainda não foram ao plenário do TCU. Haddad deixou o MEC para ser o candidato do PT a prefeito de São Paulo neste ano. De acordo com o jornal, o valor dos seis lotes da licitação chegou a R$ 42,6 milhões, divididos entre quatro empresas vencedoras: DNA Soluções, Jeta, Monal e Ata. Em 2011, após reportagens do jornal "Correio Braziliense" sobre suspeitas de uso de laranjas pelas vencedoras, o MEC disse que cancelaria o contrato, o que não ocorreu. Duas delas, DNA e Ata, receberam R$ 5,7 milhões. Segundo o TCU, há indícios de fraude já na redação do edital, com suspeita de direcionamento para determinadas marcas de produtos e sobrepreço em compras. A assessoria de Fernando Haddad diz, em nota, que o então ministro da Educação foi informado à época que os equipamentos "foram entregues e estavam em funcionamento adequado", e que foi autorizada a suspensão dos pagamentos e do contrato após denúncia de apresentação de documentos falsos. "Até sua saída da pasta, Haddad tinha informação de que a investigação ainda estava em andamento", diz. A campanha do petista diz que não há "pronunciamento conclusivo" do TCU e que cópia dos documentos foi enviada à Câmara, a partir de requerimento do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP). O MEC e o Inep dizem, por sua vez, que "os equipamentos foram adquiridos por pregão eletrônico e se obteve o menor preço". A pasta diz que "os equipamentos foram entregues, os serviços prestados" e os pagamentos ocorreram "uma vez que não foram identificados óbices jurídicos".