STF libera tempo de TV para PSD; Otto comemora
Por Evilásio Júnior
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
O vice-governador Otto Alencar, presidente estadual do PSD, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu à nova sigla participar do rateio proporcional do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV. O voto do relator, Dias Toffoli, favorável aos “partidos criados depois das eleições para a Câmara, integrados por deputados federais eleitos por outras legendas” foi acompanhado por sete dos 11 ministros: Luiz Fux, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto. Conforme o entendimento do relator, não é admissível que legendas integradas por parlamentares oriundos “legitimamente" de outras agremiações tenham que esperar as próximas eleições para, com base no resultado da corrida para a Câmara, poder participar do somatório. De acordo com Toffoli, os deputados têm o direito de levar a sua representatividade para permitir a viabilização e manutenção do novo partido. “Como sempre, na votação dos ministros prevaleceu a lógica da lei. Acho natural o STF, já que considerou o partido legal, permitir que tenha todos os direitos previstos na lei, como o tempo de TV e o fundo partidário. O partido agora fica mais fortalecido e encorpado para a eleição”, avaliou Otto, em entrevista ao Bahia Notícias, logo após receber um telefonema do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, criador da sigla. “Vamos para uma eleição com mais tempo para expor as nossas ideias. Isso dará mais oportunidades aos nossos vereadores e prefeitos. Este é um momento de alegria geral. Não sei se tem tristeza geral em outras agremiações, mas vamos lá”, cutucou o vice-governador, sobre as ações movidas pelo DEM para impedir que o PSD contasse com o benefício para o pleito de outubro. Com a decisão, o STF mantém a divisão de um terço do tempo da propaganda gratuita igualmente entre todos os candidatos. Os outros dois terços serão divididos proporcionalmente ao número de deputados federais dos partidos ou coligações. Em Salvador, a medida beneficiará diretamente o PT, que fará a sua convenção neste sábado (30) em conjunto com o PSD. O horário eleitoral gratuito começa no dia 21 de agosto.