Greve dos professores: Secretário cita matéria de dezembro para criticar ‘incoerência’ da APLB
Por Evilásio Júnior
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
O dia 6 de dezembro de 2011, considerado “vitorioso” pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), após a aprovação do Projeto de Lei nº 19.574/2011 – que alterou a remuneração dos professores e coordenadores pedagógicos –, fez o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, colocar em xeque os objetivos do movimento grevista, que já dura 14 dias. À época, uma matéria veiculada no portal da entidade exaltou que “em acordo entre oposição e governo, foi aprovado o projeto que estipula o Piso Salarial dos professores da rede estadual em R$ 1.187,98 seguindo os índices do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN)”. Naquele dia, 49 dos 63 deputados estaduais endossaram a proposta que teve, inclusive, como relator o oposicionista Bruno Reis (PRP). O presidente da APLB, Rui Oliveira, pré-candidato a vereador de Salvador pelo PCdoB, classificou o resultado como “fruto da pressão e da mobilização da categoria liderada pela APLB-Sindicato”. “A demonstração de força que temos, evidentemente mantendo o bom senso, e a disposição da categoria em não iniciar o ano letivo de 2012 se o governo não concedesse o reajuste de acordo com o índice do Piso Nacional foram fundamentais para a reflexão dos deputados. Esperamos agora que o governador Wagner cumpra o que foi acordado e sancione a lei”, comemorou.
Passados quatro meses, os docentes baianos paralisaram as atividades para cobrar o cumprimento de um incremento salarial de 22,22%, segundo proposição aprovada no Congresso Nacional. Em telefonema ao Bahia Notícias, o titular da Educação, Osvaldo Barreto, considerou a exigência do sindicato “incoerente”. “O que a gente tem enfatizado é que o projeto de lei de hoje representa um acordo que foi firmado com a APLB. Na época, o próprio Rui comemorou a aprovação e em momento algum houve questionamento. Está escrito lá que o projeto tem como base um processo de negociação com os professores”, avaliou. O impasse entre sindicalistas e governo se dá pela forma optada para que haja o pagamento. Conforme documento apresentado ao Bahia Notícias pela APLB, ratificado por membros da APLB e das secretarias estaduais da Educação (SEC) e Administração (Saeb), o pagamento do piso nacional de 2012 a 2014 deve ocorrer “a partir de janeiro de cada ano”, o que abriu brecha para que o Estado prometesse cumprir o acerto em duas parcelas: uma em novembro deste ano e a próxima em abril de 2013. Para tanto, mais um projeto de lei foi elaborado com previsão de votação nesta terça-feira (24), o que é combatido pelos educadores, que querem a remuneração imediatamente.
