Peça televisiva de Kertész pode render mais punição por propaganda antecipada, opina especialista
Por Rodrigo Aguiar
A propaganda televisiva com o radialista Mário Kertész (PMDB) pode render, além da suspensão já decratada pela Corregedoria Regional Eleitoral, uma representação contra o pré-candidato na Justiça Eleitoral por ter ido ao ar antes do dia 6 de julho, data a partir da qual estão permitidas propagandas com candidatos. Segundo Hermes Hilarião, especialista em Direito Eleitoral, o PMDB também pode ter seus direitos de transmissão cassados ou ser punido com a perda de tempo de televisão equivalente a cinco vezes a duração da peça que começou a ser veiculada na noite desta quarta-feira (7). “Essa propaganda decorre do tempo ao qual o partido tem direito e que visa transmitir mensagens, programas e intenções do partido. Mas, na minha opinião, pode caracterizar uma conduta vedada pela legislação eleitoral por defender interesses pessoais”, afirmou. O advogado ainda reiterou que legendas e candidatos preferem muitas vezes utilizar tal estratégia, mesmo com o risco de punição, já que a multa aplicável nestes casos é relativamente baixa. “A sanção é ínfima; varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. Muitas vezes, eles assumem o risco pelo fato de que seus nomes serão veiculados na sociedade e isso tem uma repercussão”, apontou. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com o procurador-regional eleitoral Sidney Madruga para saber se ele pretendia tomar mais alguma providência judicial. Autor de representações relativas a outdoors com a imagem de Kertész, Madruga informou, por meio de sua assessoria, que não iria se pronunciar sobre o assunto.