Sucom afirma que obra na Marina Píer Norte atendeu a 'exigências'
Por Juliana Almirante
A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) confirmou, através de nota, o licenciamento de uma construção na Marina Píer Norte, no bairro da Ribeira, que tem causado indignação aos moradores do local. De acordo com a autarquia, a obra recebeu o alvará nº 16.207, em 2010. A autorização foi emitida mediante anuência prévia da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), licença ambiental expedida pela Superintendência do Meio Ambiente (SMA) municipal, segundo a Sucom. A concessão também se baseou na anuência da Capitania dos Portos, conforme exigências da Marinha do Brasil, como dotar as passarelas de acesso de iluminação especificada, de forma a não prejudicar a visibilidade dos navegantes, e implantar sistemas de sinalização náutica. Ainda segundo a nota, fiscais do órgão estiveram no local, na segunda-feira (9), e constataram que a obra é executada de acordo com o projeto aprovado. A Superintendência de Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA) desconhece as autorizações e, como informou o seu gestor, Rafael Antônio Rocha Dias, em entrevista ao Bahia Notícias, mandará uma equipe ao local para verificar a situação (ver nota).