Câmara: Confusões impedem debate e principais projetos do ano são aprovados sem oposição

sexta-feira, 30/12/2011 - 01h00

Por Felipe Campos

Câmara: Confusões impedem debate e principais projetos do ano são aprovados sem oposição

Fotos: Tiago Melo/ Bahia Notícias

De toda a poeira levantada nos últimos dois dias a respeito das votações de projetos do Executivo soteropolitano na Câmara dos Vereadores, ficou a certeza de que, da mesma maneira confusa e atrasada que as propostas chegaram, do mesmo modo acabaram aprovadas pelos edis, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (29), a três dias do final do ano. A começar pela suposta saída de Téo Senna da liderança governista por não conseguir pregar a união na bagunçada bancada – episódio negado pelo vereador [ver aqui, aqui, aqui, aqui e aqui também] – até a nova designação de “oposição diferenciada”, liberada a votar a bel-prazer sobre projetos cruciais como a Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos), contanto que fechasse questão pela aprovação do Termo de Anuência a respeito da mobilidade urbana, pauta capital para o governo do Estado.

Com a sessão de quarta (28) comprometida, restou aos edis adiarem suas férias em mais um dia e convocar o serão extra para a manhã desta quinta (29). Porém, quem dormiu com a certeza de uma votação tranquila, acordou com mais um alvoroço, após o PMDB fechar questão em votar contra tudo que fosse proposto nesse ano. A decisão chegou à Câmara nas mãos do ex-braço direito do prefeito João Henrique (PP) e um dos principais articuladores da Casa, Alfredo Mangueira (PMDB). Com mais seis edis do outro lado, as preocupações da ala governista só fizeram aumentar após a chegada de Jorge Jambeiro (PP) a bradar para quem quisesse ouvir que não votaria o termo da mobilidade urbana, caso não fosse inclusa uma nebulosa emenda de sua autoria. “Se [o projeto] chegar sem isso, eu não assino e acredito que o comportamento dos meus colegas [três edis do PP] será o mesmo”, ameaçou.

Mas, se o grupo majoritário começava a ruir justamente no partido do alcaide, do outro lado surgiu um novo colaborador de JH, que resolveu convocar seus pares petistas (Alcindo, Moisés e Dr. Giovanni) a votar “em solidariedade” a favor de todos os projetos do Executivo. Henrique Carballal, líder do PT, tomou o microfone para defender o projeto que tirou o caráter deliberativo do Conselho da Cidade, uma agenda que foi eternamente combatida por ele e todos os seus correligionários. Com lobo em pele de cordeiro e cordeiro em pele de lobo, os projetos que regulamentavam as áreas de proteção Cultural e Paisagística (APCPs) e de Recursos Naturais (APRNs) passaram rapidamente pela pauta, com vários vereadores a admitir o desconhecimento sobre o conteúdo dos projetos. Ao chegar o momento mais esperado do ano na Câmara Municipal, os desentendimentos, discordâncias e desconhecimentos dos vereadores evaporaram após u m acordo entre a confusa situação e a oposição diferenciada.

Primeiro, a Lei de Ordenamento de Uso do Solo (Louos) recebeu a surpreendente inclusão de dez emendas de vereadores. Como a minoria tinha a responsabilidade de aprovar o projeto da mobilidade, teve que ceder, conforme o próprio líder Henrique Carballal admitiu, e fez vistas grossas ao pacote de remendos apresentados no projeto. Em contrapartida, a bancada governista não se opôs em nada ao projeto da mobilidade, e, após a inclusão de dois aditivos dos vereadores Jorge Jambeiro (PP) e Carballal (PT), foi aprovado pelas duas bases, o que deixou os edis peemedebistas como únicos contrários às matérias de autoria do Executivo municipal. Com o fim de sessão bastante comemorado pelos legisladores, fica para 2012 uma série de perguntas, como, por exemplo, quem se beneficiou das mudanças de última hora em propostas que levaram um ano todo para serem elaboradas, algumas horas para serem remendadas e poucos minutos para serem debatidas, contestadas e aprovadas.