TCE: Médicos de hospitais do Estado trabalhariam em dois lugares simultaneamente
Por José Marques
No Hospital do Oeste, em Barreiras, gerido pelas Obras Sociais Irmã Dulce, a investigação do Tribunal de Contas do Estado afirma que não “existe qualquer mecanismo de controle da frequência dos médicos plantonistas como um simples livro de ponto ou até mesmo uma máquina de ponto eletrônico”. A auditoria pontua que, no local, há médicos que teriam sido remunerados por “terem trabalhado em duas funções ao mesmo tempo, em lugares diferentes”. Outros profissionais de medicina teriam recebido pagamento para trabalhar 445 horas no mesmo mês, “sendo que 145 horas teriam ocorrido consecutivamente”. Na Maternidade Professor José Magalhães Netto, localizada em Salvador e administrada pela Santa Casa de Misericórdia, o documento frisa que as “escalas de trabalho dos médicos não são compatíveis com as horas pagas a esses profissionais”. “A Santa Casa de Misericórdia informou que não fiscaliza o controle de horário dos médicos que trabalham na maternindade porque esses profissionais de saúde são contratados como pessoas jurídicas e não como funcionários celetistas”, diz o texto. Já o Hospital Santa Tereza, de Ribeira do Pombal (nordeste baiano), gerido pela Fundação José Silveira, teria médicos que “chegaram a ser remunerados por plantões de 120 horas consecutivas, quantidade que é proibida pelo Cremeb [Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia]”.