Por Outro Lado: As polêmicas em torno da decisão do TSE sobre o Lollapalooza

No último sábado (26), o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu manifestações políticas no festival Lollapalooza, realizado em São Paulo, após artistas demonstrarem apoio público ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (lembre aqui). 

A proibição ocorreu após ação movida pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, de quem Lula é o principal rival político. Os dois são pré-candidatos às eleições presidenciais de 2022. 

O argumento utilizado pelos advogados do PL foi de que as manifestações políticas configuravam uma propaganda eleitoral antecipada. Contudo, na segunda-feira (28) a ação foi revogada, após o próprio PL desistir da ação. A legenda errou a identificação da empresa que deveria ser intimada para proibir manifestações políticas durante o evento (confira aqui).

O Por Outro Lado desta quinta-feira (31) conversa com Geovane Peixoto, professor de ciência política e direito constitucional da Universidade Federal da Bahia (UFBA), para entender os aspectos legais da decisão. 

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