B. de Pojuca: MPF investiga extração de areia

A extração ilegal de areia branca no loteamento Joia de Itacimirim, em Barra de Pojuca, distrito de Camaçari, é investigada desde 2009 pelo Ministério Público Federal (MPF). A prática, apesar de antiga, ainda não rendeu punição aos infratores. Um especialista em recursos minerais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em entrevista ao A Tarde, sob condição de sigilo, revelou que a exploração clandestina se configura em crimes de ordem ambiental, fiscal e contra o patrimônio, uma vez que o Estado deixa de recolher o ICMS. A Constituição Federal, por meio da Lei 8.176/1991, no artigo segundo, institui “crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matérias-primas pertencentes à União, sem autorização legal”. As penalidades variam desde multa a detenção de um a cinco anos. Segundo o especialista do DNPM, o órgão ainda não identificou o proprietário do loteamento Joia de Itacimirim.