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MPF QUER SEGURANÇA PARA TRIBOS PATAXÓ

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) propôs ação civil pública contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o município de Santa Cruz Cabrália. O MPF pede concessão de liminar (medida provisória e urgente) para que União e Funai empreendam fiscalização e policiamento ostensivo em todas as aldeias Pataxó, localizadas no Sul da Bahia por meio de atuação presencial diária de seus agentes e equipamentos de segurança pública. Autor da ação, o procurador da República Paulo Guaresqui afirma que a falta de um serviço essencial como o de segurança pública tem possibilitado o surgimento de "bocas de fumo" e a ocorrência de roubos, homicídios, ameaças, prostituição e todo tipo de delitos nas terras indígenas do Sul da Bahia.