SECULT: SUSPENSOS CONTRATOS SUPERFATURADOS

Foto: Antonio Nelson

Promotora Rita Tourinho diz que contratos são da gestão de Carlos Ribeiro Soares

Todos os pagamentos referentes aos contratos de inexigibilidade de licitação da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), firmados na administração do ex-titular da pasta, Carlos Ribeiro Soares, foram suspensos devido a superfaturamento nos preços (entenda aqui, aqui, aqui, aqui e aqui também). A informação foi confirmada nesta quarta-feira (1º) ao Bahia Notícias pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), Rita Tourinho. Conforme a promotora, o ajustamento foi feito após a atual gestão, de João Carlos Bacelar, e o Ministério Público Estadual (MP-BA) identificarem irregularidades. “Todas aquelas inexigibilidades foram revistas e todos os pagamentos suspensos. Alguns contratos foram anulados ou tiveram o objeto modificado, pois as empresas não conseguiram comprovar como tinham chegado aos valores cobrados”, explicou Tourinho. De acordo com a coordenadora do Gepam, a não exigência de concorrência pública para aquisição de materiais para a Secult não foi o principal problema para que os acordos fossem retificados. “Em muitos casos, os livros são comprados com a previsão de determinada metodologia que são exclusivas. Esses itens não são licitados. Durante os processos, o que nós verificamos foi a questão do superfaturamento. Em consultas pela internet nós vimos, por exemplo, que um livro que custava R$ 16 a unidade era adquirido em um montante de 2 mil por R$ 19. Como os pagamentos desses contratos ainda não tinham sido feitos, conseguimos suspender”, elucidou. A promotora, que não estava na sede do MP no momento do contato, prometeu detalhar ao BN os contratos e valores questionados nesta quinta (2).