Programa Nota Cidadã vigora a partir de hoje

JH lançou programa nesta segunda, na sala de reuniões do Palácio Thomé de Souza

Soteropolitanos já podem obter os benefícios tributários do programa Nota Cidadã, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e lançado nesta segunda-feira (23) pelo prefeito João Henrique, na sala de reuniões do Palácio Thomé de Souza. “Salvador é historicamente uma cidade de receitas muito baixa, estamos estimulando a população a ser fiscal da cidade, e cooperar para que o município possa arrecadar mais com o Imposto Sobre Serviços (ISS)", destacou JH. O programa prevê descontos de até 30% no Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a partir créditos acumulados com a utilização no NFS-e, cadastrados no site. Para obter o benefício, o cidadão deve cadastrar-se na página e solicitar sempre a NFS-e, com o CPF, fazer o acompanhamento periódico na internet sobre o programa de valores. Os créditos têm poder cumulativo, sempre até o dia 31 de outubro, período em que a Sefaz começa a rodar os carnês do IPTU para distribuí-los. Só terão acesso aos benefícios, que também é estendido aos condomínios, os cidadãos que estiverem em dia com o IPTU. No site do programa, há uma relação de cerca de 80 serviços que podem gerar o desconto.