PROFESSORES: GOVERNO NÃO REVOGARÁ DECRETO

A greve nas universidades estaduais da Bahia, pelo visto, está longe de ter fim. A última negociação entre o Estado e os docentes aconteceu há cerca de duas semanas e a principal reivindicação da classe, a revogação do decreto 12.583, que restringe o orçamento das instituições e proíbe a contratação de professores substitutos, não será atendida, conforme o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), que tem atuado como interlocutor entre o movimento grevista e o Palácio de Ondina. “Eu não estou entendendo, pois sou advogado e sempre atuei com movimentos sociais. Nunca sentei em uma mesa sem estabelecer acordo. Qualquer acordo tem que ter cláusula. Nós atendemos a todas as reivindicações (ver aqui) e a única cláusula é esta. Eles não podem querer que o decreto seja revogado, pois ele diz respeito a toda a Bahia. É o nosso pilar de ajuste fiscal. No dia 20 de abril, nós apresentamos a proposta ao fórum de reitores, assinada por três secretários: Osvaldo Barreto (Educação); Carlos Martins (Fazenda) e Manoel Vitório (Administração), garantindo que o decreto não repercutirá nas universidades. Suprimimos até o termo 2015, como previsão de negociação. Portanto, atendemos a todos os pleitos. Em nenhum momento nós deixamos de fazer negociação. O governo não está fechado, mas não vai abrir mão da única cláusula do acordo”, avisou o petista. De acordo com o parlamentar, a medida questionada pelos acadêmicos é necessária para que o Estado atenda à exigência de cortar R$ 1,5 bilhão do Orçamento, como forma de alinhamento à meta de redução de R$ 51 bilhões dos gastos do governo federal. Enquanto o impasse persiste, 60 mil estudantes seguem sem aulas nos centros estaduais de ensino superior.