Sucom: conservação das vias tem novas garantias
Por determinação do prefeito João Henrique, novas medidas para a retirada de alvarás e a execução de obras foram apresentadas pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) às empresas de água, gás, luz e telecomunicações que intervêm em vias públicas de Salvador. Em encontro realizado na manhã desta segunda-feira (16), representantes das principais concessionárias estiveram na sede do órgão e ouviram do superintendente da Sucom, Cláudio Silva, e da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), Sósthenes Macêdo, a preocupação da prefeitura com a qualidade da recomposição da malha viária, muitas vezes negligenciada após os serviços para expansão das redes de algumas dessas empresas.“Não vamos mais emitir alvarás em nome de terceirizadas. Vai constar no alvará o nome daquele que será o beneficiário do serviço pronto”, reafirmou Silva, sobre a determinação divulgada na semana passada, quando a Sucom suspendeu a emissão de novos licenciamentos para terceirizadas. Com relação aos alvarás já concedidos, a autarquia está fechando o cerco contra as companhias que executam as obras e deixam passeios e asfalto esburacados. Através de notificações aplicadas para as prestadoras de serviço, a Sucom tem exigido a licença para as intervenções em logradouros públicos e cobrado a recomposição das vias. Nas próximas 48 horas, esse trabalho será intensificado em parceria com a Sucop, para verificar as pendências encontradas e, assim, adotar as medidas cabíveis. Novos alvarás, por exemplo, ficam condicionados a um parecer da Sucop, atestando o pleno atendimento à requalificação dos trechos danificados.