Advogado que enfrentou juíza teve OAB cancelada II
Sânzio acredita em retaliação por conta da publicidade que o fato tomou nos veículos de imprensa. “Mesmo que houvesse incompatibilidade, o presidente não poderia ter cancelado [o registro da OAB]. É um argumento completamente ilegal. O Estatuto da OAB não permite o cancelamento nessa hipótese”, insiste. O Bahia Notícias tentou contatar o presidente da OAB-BA, Saul Quadros, que se encontra em viagem. A assessoria da Ordem, informada sobre o assunto, respondeu que prefere esperar a chegada do presidente para se posicionar. “Estive em Salvador e conversei com Saul por três vezes e não consegui sequer cópia integral do meu processo de inscrição. Interpus um pedido de reconsideração e um recurso administrativo, que ainda não foi julgado. Ele alegou que o motivou da decisão foi um ofício do secretário de Justiça Almiro Sena”, explicou. No entanto, o ofício relatado por Saul – que o BN teve acesso – seria uma resposta a outro documento que teria partido da própria OAB. O advogado conseguiu uma liminar na Justiça Federal, no dia 6 de abril, que garantiu o seu direito ao exercício pleno da advocacia e determinou que a OAB publicasse a decisão no Diário Oficial do Estado. Mesmo assim, a determinação demorou quase um mês para ser cumprida pela Corregedoria Geral de Justiça, o que só aconteceu no dia 2 de maio. Durante esse período, de acordo com o advogado, ele teve o exercício da sua profissão prejudicado.