Bahia: 10 mil casos de homicídios sem solução

Fonte: CNMP

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Dos inquéritos sobre homicídios instaurados na Justiça baiana, até dezembro de 2007, 10.145 ainda estão sem solução, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O balanço, denominado "Inqueritômetro" (medidor de inquéritos), mostra o andamento da meta de conclusão de processos sobre homicídios no país, proposta pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). No primeiro balanço, divulgado em novembro de 2010, a Bahia tinha 9394 casos a serem concluídos – seja com oferecimento de denúncia ou arquivamento. Em relação a esse patamar, houve um aumento de 7,4% nos casos a serem concluídos em abril deste ano. Entretanto, este acréscimo se deu porque os dados referentes a 2007 eram parciais, e só foram atualizados posteriormente. “Os números de novembro de 2010, como já era esperado, em muitos casos revelaram-se parciais, ainda pendentes da inclusão de inquéritos do interior e de algumas delegacias da capital, por dificuldades de informatização e de integração da bases de dados”, explicou Taís Ferraz, conselheira do CNMP e coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp. O prazo para conclusão dos inquéritos, de acordo com o CNMP, é até julho de 2011, para os estados com até quatro mil procedimentos, e até dezembro de 2011, para os demais – caso da Bahia. O Inqueritômetro será, a partir de agora, atualizado mensalmente, o que permitirá a impressão dos gráficos e comparação da taxa de homicídios entre os estados.