Merenda estragada nas escolas públicas baianas
Desperdício, comida estragada, bichos dentro da merenda escolar. O programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu neste domingo (8), em matéria realizada após um mês de investigação, a triste realidade dos alunos de escolas públicas brasileiras. Em Itaparica, cidade turística baiana, duas escolas municipais foram visitadas. Em uma delas, apenas açúcar no estoque da merenda escolar. “Desde o início do ano, a geladeira da escola está vazia", conta Maria Margarete dos Mares , funcionária de uma das escolas. “Com essa falta de merenda, automaticamente há uma evasão”, revela outro funcionário, Jurail dos Santos. No município de Nazaré, as refeições dos mais de quatro mil alunos saem de uma cozinha da prefeitura. “Fui pressionada pelo fornecedor que venceu a licitação, mas o biscoito não tem um sabor agradável”, diz uma empregada. A Prefeitura de Itaparica não se manifestou sobre o assunto e, depois de saber que o Fantástico preparava a reportagem, a Prefeitura de Nazaré informou que o contrato com o fornecedor foi cancelado e que a nutricionista do Município pediu demissão. A equipe do programa visitou mais de 50 escolas estaduais e municipais de São Paulo, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia, onde foi encontrada a pior situação.
Merenda Vencida - O Ministério da Educação determina que a merenda escolar precisa suprir, no mínimo, 20% das necessidades nutricionais diárias dos jovens e ter pelo menos três porções de frutas e hortaliças por semana. Doces e alimentos enlatados, semiprontos e embutidos, como a salsicha, devem ser oferecidos com moderação. Segundo reportagem do Fantástico, em uma escola municipal com apenas 17 alunos de Vera Cruz, município baiano de 37 mil habitantes na Ilha de Itaparica, a merenda é preparada ao lado do banheiro e no mesmo local em que ficam o fogão e o estoque, onde foram encontrados bichos no macarrão, além de outros alimentos vencidos e mofados. Em escola municipal de Santa Teresinha, também na Bahia, a tubulação de esgoto passa pela cozinha. Havia carne sem data de validade e, entre os sacos de comida, muitas formigas. Nos dois casos, o poder público tentou explicar a situação. “Isso não representa a realidade do município na gestão da merenda escolar nem na gestão da educação de modo geral. Não vai acontecer mais, de maneira nenhuma”, assegura o prefeito de Vera Cruz, Magno de Souza Filho. A nutricionista da Prefeitura de Santa Teresinha reconhece que a merenda não supre as necessidades nutricionais dos estudantes, mas alega que os ingredientes, mesmo insuficientes, são de boa qualidade. Sobre as formigas, informa que os funcionários são orientados a limpar a despensa uma vez por semana.
Corrução em Santa Teresinha - Este ano, o Ministério da Educação vai repassar mais de R$ 3 bilhões a governos estaduais e prefeituras para a compra de merenda, com a intenção de beneficiar 45 milhões de estudantes. “Nós temos visto problemas nas áreas de licitação e também no recebimento, na armazenagem e no preparo da merenda”, diz Valdir Agapito Teixeira, secretário de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. Em novembro de 2010, na Bahia, a Polícia Federal prendeu sete prefeitos. Entres a acusações, desviar verbas federais e favorecer uma empresa distribuidora de merenda, que superfaturava preços e não entregava comida. Entre os políticos presos, o prefeito de Santa Teresinha, Agnaldo Andrade, que ficou dois dias na cadeia e continua no cargo. “Mais de 50 prefeituras estão sendo investigadas neste momento em todo o país. O Ministério Público tem prova documental e prova testemunhal do pagamento de propina”, diz o promotor de Justiça Sílvio Marques. Depois de três anos de investigações e mais de 40 pessoas ouvidas, o Ministério Público de São Paulo acusa seis empresas de participar da máfia da merenda. “Eles se reuniam frequentemente na capital de São Paulo e dividiam o mercado de licitações no Brasil todo”, conta o promotor de Justiça paulista Arthur Pinto de Lemos Junior. A equipe de reportagem do Fantástico procurou o Ministério da Educação. "Aqueles maus gestores são processados administrativamente, e, se for o caso, criminalmente”, diz o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Daniel Silva Balaban. Sobre a merenda terceirizada, ele afirma: “Recurso do governo federal não pode ser utilizado para pagamento de terceirização”.