Áreas verdes em Patamares serão vigiadas

As áreas verdes do Loteamento Patamares, em Salvador, terão uma maior vigilância no combate à ocupação ilegal de terrenos na localidade. A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para monitorar os lotes que avançam sobre áreas de vegetação. De acordo com a Sucom, medidas serão tomadas, em 90 dias, para devolver à natureza áreas tomadas por construções, canteiros de obras, muros ou vias de acesso irregulares. O documento propõe ainda que, no caso de haver resistência ao cumprimento das determinações administrativas, o órgão e o MP adotarão medidas judiciais conjuntas para garantir a desocupação. Segundo estudos topográficos apresentados pela autarquia, mais de 70 lotes ocupam uma importante zona de Mata Atlântica remanescente no sítio urbano da capital baiana.