PNGAT deve ser lançado esta semana

A presidente Dilma Rousseff (PT) lança, nesta semana, o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas áreas. O lançamento coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, iniciado nesta segunda-feira (2), em frente ao Congresso Nacional, onde cerca de 500 lideranças indígenas pretendem permanecer até quinta-feira (5) para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras. O programa já está na Casa Civil, que finaliza estudos de ordem jurídica. Segundo o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, o governo pretende transformar a Comissão Nacional de Política Indigenista em conselho, com maior poder decisório sobre as políticas que deverão ser implementadas. Ainda de acordo com Paulo Maldos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já deu a orientação para que se trabalhe com a bancada governista no Congresso para que o conselho seja criado.