Tecnovia: PL aprovado, mas com contrapartidas
Por (David Mendes)
Foto: David Mendes / BN
Vereadores fecham acordo para a inclusão de emendas e aprovam Projeto de Lei
Depois de mais de quatro meses de muita conversa, finalmente o Projeto de Lei que reduz o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de 5% para 2%, em benefício exclusivo das empresas que desejam se instalar no Parque Tecnológico de Salvador, foi aprovado nesta quarta-feira (27) por unanimidade pela Câmara Municipal. O imbróglio só foi resolvido após um acordo entre os vereadores para que cinco emendas fossem acrescentadas, com contrapartidas oferecidas pelo Município, Estado e as futuras empresas da Tecnovia. Classificado com grande impasse para a instalação das fábricas, a redução já era prevista em acordo entre o governo estadual, prefeitura e o setor privado. No entanto, um descuido da primeira reforma orçamentária, que passou pelo Legislativo em 2009, revogou o desconto no ISS, o que fez com que Executivo mandasse em regime de urgência o projeto para não quebrar a promessa com as multinacionais. A confusão, em sintonia com o atraso nas obras previstas para estarem prontas ainda no ano passado, chegou a fazer a PT Telecom avaliar deixar a capital baiana, em retirada para Recife, onde um complexo de tecnologia já está pronto há muito tempo.