Alice diz que proposta de MP para HU é exótica

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A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) qualificou como “exótica” a Medida Provisória 520/10, que cria uma empresa pública, com natureza jurídica de sociedade anônima, para administrar os hospitais universitários (HUs). A MP tem dividido opiniões no Congresso. Parlamentares ligados à saúde e sindicatos alegam que a norma fere a autonomia universitária e precariza as relações de trabalho. Com a medida, o quadro de pessoal dos 46 hospitais universitários espalhados pelo país passaria a ser contratado em regime celetista, típico do setor privado. A MP foi editada no limite do prazo dado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o governo solucionar irregularidades nos contratos com 26,5 mil terceirizados que prestam serviço nos HUs. “O formato fantasia é de empresa pública, mas a lógica é privada”, declarou Alice. A parlamentar também reclama da falta de previsão de participação da direção das universidades nos hospitais universitários. Na próxima terça-feira (3), uma audiência pública na Câmara Federal, com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, especialistas e sindicalistas discute a questão.