CNJ apura irregularidade em venda de terreno

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura uma denúncia de suposta irregularidade em transações que envolvem um terreno na Rua da Gratidão, no bairro de Piatã, em Salvador. O empreendimento era de propriedade inicial de Alberto Badaró, acusado em inquérito policial de vendê-lo a dois clientes distintos. O caso, de acordo com o empresário Roberto Garrido, que apresentou farta documentação em visita à redação do Bahia Notícias, nesta quinta-feira (14), teria sido julgado em favor da empresa Globo Incorporações e Empreendimentos pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que desconsiderou elementos relevantes discriminados nos autos. O imóvel de 4 mil m² foi adquirido por Garrido em 2006, após desmembramento de uma área de 10 mil m², em que os demais 6 mil m² foram comprados pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Por serem derivados de um só território, ambos foram registrados sob a matrícula 25.917.  A posse da parte de Garrido, entretanto, foi contestada pela construtora Consil inicialmente, que argumentava tê-la adquirido oito meses depois, com outro número de matrícula: 27.608. Como o dono não tinha comercializado a propriedade, ingressou com um pedido de reintegração de posse, já que a empresa desejava realizar um empreendimento no imóvel. Entretanto, conforme a escritura, o imóvel adquirido pela companhia seria outro, limítrofe ao Rio Jaguaripe, que está em lado oposto ao imóvel de Garrido. A área, obtida na época por R$ 480 mil, com a valorização da região, é estimada atualmente em cerca de R$ 3 milhões.