TJ instaura sindicância para apurar corrupção

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu instaurar uma sindicância, em caráter de emergência, para apurar uma série de denúncias sobre a existência de um suposto esquema de corrupção que envolveria o Fórum de Simões Filho e a Colônia Penal da cidade da Região Metropolitana de Salvador. A desembargadora Telma Britto, presidente da Corte, se reuniu com a sua equipe nesta quinta-feira (7), após ser informada da possível irregularidade durante entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM. De acordo com ouvintes, servidores públicos teriam formado uma rede de cobrança de propinas para conceder liberdade a presos. Conforme a magistrada, caso a apuração confirme a existência da quadrilha, os integrantes serão responsabilizados criminal e administrativamente. “A responsabilização criminal, lógico, com a instalação de inquérito policial, que nós vamos requisitar, para apurar a responsabilidade de todos. Dos nossos servidores, também, a responsabilização administrativa. É grave a denúncia, muito grave”, declarou a desembargadora, que se disse “assustada” e pediu o encaminhamento das informações diretamente a ela. Segundo Telma Britto, este tipo de crime não é recorrente no Judiciário baiano. “O Poder Judiciário não aceita esse tipo de prática. Não é muito comum não, servidor envolvido com crime... O que tem chegado aqui as corregedorias apuram, fazem inquérito. No caso de pena de demissão, que é a hipótese, se realmente ficar constatada a participação, quem demite é o Conselho da Magistratura e o conselho tem sido muito duro com este tipo de prática”, argumentou. O TJ-BA irá instaurar um processo disciplinar contra os acusados, caso a sindicância comprove a ilicitude. Os integrantes da suposta quadrilha podem ser exonerados e, até mesmo, presos.

Presídio de Simões Filho teria esquema de corrupção com fórum local

'Saidinha' por R$ 1 mil - A série de denúncias sobre o suposto esquema de corrupção no Fórum de Simões Filho partiu de um detento que detalhou o funcionamento da transação ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM. Ele cumpria pena no Pavilhão B da Colônia Penal do município há sete anos e estava no regime semiaberto, mas, como realizou um assalto qualificado no período de liberdade, teve que retornar ao fechado. Ele seria transferido para a Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, porém diz ter sido apresentado a um funcionário do fórum por outro servidor do presídio. Um pagamento de R$ 1 mil teria livrado ele da prisão. “Eu não ganhei um alvará (de soltura). Eu ganhei uma ‘saidinha’. Foi simplesmente uma saída judicial para passar sete dias na rua e eu não voltei mais. A juíza está me procurando e não sabe onde eu estou, porque até a Colônia Penal de Simões Filho está conivente com este fato”, relatou para, em seguida, revelar nomes e dados bancários de um dos “facilitadores”. De acordo com o interno, que está foragido em Salvador, ele não foi o único “beneficiado” pela irregularidade. “Não foi só eu que saí não. Teve mais uns três ou quatro presos que saíram com irregularidades e estão na rua, fugitivos. A direção da unidade está escondendo. Só fica preso quem não tem dinheiro. Quem tem vai para a rua, quem não tem fica na cadeia. O fórum todo está na corrupção. É o fórum e o Ministério Público que são coniventes com isso”, acusou. Surpreendentemente, o detento revelou que a motivação para levar o caso a público é evitar que novas ocorrências aconteçam. “Eu estou fazendo essa denúncia é para não acontecer mais. É para que o Tribunal de Justiça venha tomar providências”, alertou. O homem foi condenado por latrocínio (roubo seguido de morte) e diz que há valores diferenciados, a depender do crime, para conseguir a ‘saidinha’ na Colônia Penal de Simões Filho. Por e-mail, uma mulher endossou as acusações, ao citar que o seu irmão também saiu da cadeia, mediante pagamento de R$ 1 mil, listou mais nomes e disse possuir os comprovantes de recibos bancários. Todos os dados obtidos pelo Bahia Notícias e pela Tudo FM foram repassados à desembargadora Telma Britto.