MPF-BA arquiva inquérito sobre incêndio na UFBA

Foto: Correio

Promotoria não considerou ação criminosa em incêndio no Instituto de Química

Por conta da ausência de indícios de ato criminoso no incêndio que atingiu o Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em março de 2009, e pela impossibilidade de reconhecimento dos envolvidos nos danos causados pela ocupação dos estudantes à reitoria da instituição, em outubro de 2007, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) promoveu o arquivamento dos dois inquéritos policiais instaurados para investigar os ocorridos. No caso da ocupação à reitoria, na qual os alunos reivindicavam melhorias na assistência estudantil e no esquema de segurança das unidades, o procurador da República Vladimir Aras decidiu pelo arquivamento, por entender que, apesar da materialidade do delito, não há elementos para deflagrar a ação penal, uma vez que os autores não foram identificados. Na época, não havia circuito interno de vigilância na reitoria, localizada no Canela, que possibilitasse a identificação de suspeitos e, com o bloqueio da entrada dos servidores, não havia quem presenciasse os fatos. Segundo relatório interno da instituição de ensino, os danos totalizaram um prejuízo de R$ 6,5 mil. Quanto ao incêndio em Química, o procurador também promoveu, por ausência de tipicidade, o arquivamento do inquérito policial que apurava a responsabilidade criminal no caso. A conclusão do laudo pericial indica que o incêndio se deu por falha no funcionamento de um forno, localizado em uma das salas do quinto andar do prédio, tendo como causa a provável dilatação térmica dos componentes metálicos que ocasionou a saída de calor para o ambiente externo. Além disso, a falta de um parafuso para a fixação de uma das resistências do forno teria contribuído para a combustão. De acordo com o MPF-BA, o arquivamento criminal não encerra apurações no âmbito cível.