Fazendários estornam a partir de março

Cerca de 700 funcionários da Fazenda devem estornar salários para o Estado, a partir deste mês de março, conforme informações do Sindsefaz, sindicato da categoria. A entidade lembrou que, no período de dezembro de 2010, 490 auditores fiscais devolveram parte de seus vencimentos ao tesouro estadual. “Mas o número vai aumentar este mês”, garante o sindicalista Rubens Santiago. Atualmente, o teto salarial do estado é o subsídio do governador, que é R$ 16,224 mil. Conforme mensagem enviada à Assembleia Legislativa, este valor será reajustado em 5,91%,  o que elevará o salário dele para R$ 17.183,00. “O problema é que as incorporações de acordos firmados em 2009 , os avanços e promoções individuais serão maiores que esse percentual, aumentando o número daqueles que irão estornar”, diz Rubens. De acordo com ele, esse problema poderia ser resolvido se o governo do estado instituísse o subsídio de desembargador como subteto salarial do Executivo, como já acontece em alguns estados do país, a exemplo de Pernambuco e Sergipe. Na Bahia, apenas procuradores e defensores públicos têm vencimentos vinculados aos desembargadores. Além de auditores fiscais, também os coronéis de PM, os delegados de Polícia e os gestores da SAEB terão salários estornados. A medida atinge especialmente os servidores que ocupam cargos de chefia.