Pinheiro quer discutir agência reguladora

Foto: Eric Luís Carvalho/BN

Pinheiro integra Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática no Senado

Embora tenha sido posta de lado pelo novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a ideia de criar uma agência federal reguladora da comunicação voltou a ser tratada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). O parlamentar, que integra a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática no Senado (CCT), solicitou, em uma reunião nesta quarta-feira (2), um requerimento para discutir a possível criação do órgão. “É de suma importância obter informações acerca da possível criação de uma agência reguladora para o setor de comunicação. O objetivo é definir as funções com relação aos sistemas de comunicação pública e privada no país; as aplicações das novas tecnologias; os critérios de escolha da programação e as das concessões de emissoras de rádio e televisão”, afirmou.