STF RETOMA DEBATE SOBRE ABORTO DE ANENCÉFALO

Após sete anos engavetado, o processo que traz em seu mérito a questão do aborto em fetos anencéfalos será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês que vem. É o que revela o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello. Durante esse hiato, os tribunais pelo país tem julgado em favor da interrupção da gravidez. "Vou liberar o processo neste trimestre, até o mês que vem", adiantou ao jornal Estado de S. Paulo o ministro. O julgamento deve começar com pelo menos quatro ministros favoráveis ao aborto (Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Joaquim Barbosa). Para confirmar a tese de que nesses casos a gestão pode ser interrompida, seriam necessários mais dois votos.