MP RECOMENDA SUSPENSÃO DE COMPRAS PELA SECULT

Montagem: Tiago Melo/BN

Devido aos resultados preliminares, que apontam serem ilegais os contratos firmados pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) e editoras de livros infantis, por dispensa de licitação, o Ministério Público (MP-BA) orientou a suspensão destes tipos de contratação. A promotora de Justiça Rita Tourinho notificou o secretário João Carlos Bacelar, para que suspenda de forma imediata o pagamento e os contratos firmados com as empresas Severino Martins de Melo Neto e Celditor – Centro Editoria de Leitores. Nestes casos, segundo a promotora, há “fortes indícios de superfaturamento”. Foi determinado um prazo de dez dias úteis para o secretário informar ao Ministério Público as providências adotadas, “sob pena de serem adotadas medidas judiciais cabíveis”.